Alesp aprovou 5,8% reajuste de salário-mínimo paulista, pendente governadoral sanção. Assembleia, Legislativa, trabalhadores, cuidadores idosos, categorias, parâmetro.
A Assembleia aprovou o aumento de 6,2% para o salário mínimo regional, que é válido em toda a região. O novo valor do salário mínimo é de R$ 1.700, porém somente será implementado após a aprovação do governador Tarcísio de Freitas.
Além disso, a medida também contempla o reajuste do salário mínimo para os trabalhadores do setor privado, garantindo um piso salarial de R$ 1.650. Essa decisão visa melhorar as condições econômicas dos cidadãos e fortalecer o mercado de trabalho.
Reajuste do Salário Mínimo Estadual em São Paulo
Se o reajuste for aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e sancionado pelo governador, o salário mínimo estadual poderá ficar 16% acima do salário mínimo nacional, que atualmente é de R$ 1.412. Esse aumento impactará diretamente o piso salarial de diversas categorias de trabalhadores no estado.
Definição do Piso Salarial em São Paulo
Quem será beneficiado com o piso salarial do estado? O projeto de lei que determina o valor mínimo do salário em São Paulo estabelece os pisos salariais especificamente para os trabalhadores que não possuem um mínimo previsto em lei federal, convenção coletiva ou acordo de trabalho. Portanto, é fundamental verificar qual é o parâmetro da categoria para verificar se o novo salário mínimo paulista será adotado como base de cálculo para o seu salário.
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Inclusão dos Cuidadores de Idosos no Salário Mínimo
No ano de 2023, os parlamentares da Alesp tomaram uma decisão importante ao incluir os cuidadores de idosos no grupo de categorias que têm direito a receber o salário mínimo estadual. Além disso, unificaram as 70 classes de trabalhadores, garantindo que todos passem a ter direito ao mesmo valor, o que representa um avanço significativo para a valorização desses profissionais.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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