Encontro online: Secadi representou MEC contra violência sexual em crianças e adolescentes. Dia Nacional da Luta-contras Abuso-e-Exploracao Sexual. Ferramentas: Faça-Bonito-proteja, Disque-100, Boletim epidemiologico do MS, Ferramenta-Safer Net, rede-de-ensino. Campanha: Nossas crianças e adolescentes precisam de segurança. Usamos Disque-100 e Boletim do MS para instrumentalizar ações pedagógicas. Ajude-nos na campanha Faça-Bonito-proteja. MEC, Secadi, Ferramenta-Safer Net.
O Ministério da Educação (MEC) marcou presença no seminário online ”A escola faz bonito protegendo nossas crianças e adolescentes”, abordando a importância de prevenir e combater a violência-sexual. É fundamental que instituições de ensino estejam engajadas em criar um ambiente seguro e acolhedor para os jovens, promovendo a conscientização e o apoio às vítimas de violência-sexual.
Além de abordar violência-sexual, o evento destacou a necessidade de combater o abuso e a exploração-sexual infantojuvenil, reforçando a importância da educação e da comunicação para prevenir essas práticas. A atuação conjunta da sociedade, órgãos governamentais e escolas é essencial para garantir a proteção das crianças e adolescentes contra qualquer forma de violência-sexual.
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o encontro teve como público-alvo gestores de redes de ensino, gestores escolares, professores e a comunidade escolar em geral, com o objetivo de embasar ações pedagógicas para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes. A videoconferência trouxe discussões sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, estabelecido pela Lei Federal n° 9.970/00 em 18 de maio, e a campanha ‘Faça Bonito: proteja nossas crianças e adolescentes’, organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Luta contra o Abuso e Exploração Sexual
Erasto Fortes, coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do MEC, destacou a preocupação com a realidade brasileira de violência sexual contra crianças e adolescentes. Mesmo após 24 anos de mobilizações nas redes de ensino em todo o país, ainda são relatados inúmeros casos de violações dos direitos desse grupo social. Fortes compartilhou dados de diferentes fontes estatísticas. O Disque 100, instrumento do governo federal para receber denúncias de violações aos direitos humanos, registrou mais de 40 mil denúncias de abuso de crianças e adolescentes apenas em 2023. O Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde revelou mais de 35 mil casos em 2021. Além disso, a Safer Net, uma ferramenta de combate aos crimes na internet, recebeu mais de 71 mil denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil em 2023.
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Proteja Nossas Crianças e Adolescentes
Erasto ressaltou que a escola desempenha um papel crucial no confronto do abuso e da violência sexual. Ele enfatizou a importância de os profissionais da educação estarem preparados para identificar sinais de sofrimento e saber como agir. A escola não deve aguardar acontecimentos nocivos para agir, mas sim prevenir que ocorram. O MEC planeja lançar um material informativo sobre o papel da escola no combate às violências.
Na mesma perspectiva, as professoras Karina Figueiredo e Adriana Miranda também defenderam o papel da escola na luta contra a violência sexual, principalmente para crianças que sofrem abusos em casa e ficam sem orientação ou se sentem constrangidas. Elas argumentaram que ainda há pouca ênfase na prevenção nas escolas brasileiras e que as redes de ensino precisam se mobilizar para melhorar essa situação. Além disso, expressaram preocupação com as novas formas de violência sexual que surgiram com a internet, especialmente após a pandemia.
Karina Figueiredo mencionou a disponibilidade de diversos recursos no site Faça Bonito para colaborar no desenvolvimento de políticas públicas e tecnologias de prevenção da violência sexual. No âmbito escolar, é essencial estar atento e engajado na proteção de nossas crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual.
Fonte: © MEC GOV.br
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