O Ministério da Educação promove ações e políticas para fortalecer a igualdade, equidade e direitos das mulheres, seguindo o Regimento Interno do Comitê.
O Comitê Permanente de Políticas para Mulheres foi oficialmente estabelecido pela Portaria n° 221/2024, com o propósito de promover a igualdade de gênero e a defesa dos direitos das mulheres no MEC. Sua primeira reunião ocorreu em 18 de abril, marcando o início de suas atividades em prol da promoção da equidade.
O trabalho do Comitê de Políticas para Mulheres será essencial para a implementação de ações afirmativas e políticas de inclusão. Além disso, o Comitê Permanente para Mulheres também terá como foco a sensibilização da comunidade acadêmica sobre questões de gênero, contribuindo para a construção de um ambiente mais igualitário e justo para todos os indivíduos. A atuação do Comitê de Políticas de Gênero será fundamental para garantir que as políticas públicas adotadas pelo Ministério da Educação sejam inclusivas e promovam a diversidade.
Implementação do Comitê Permanente de Políticas para Mulheres
O Comitê de Políticas para Mulheres, coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC, tem como missão fortalecer a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres nas ações educacionais. Essas medidas visam garantir a inclusão e a participação ativa das mulheres na sociedade.
Durante a reunião, foram apresentadas as titulares e as suplentes do Comitê Permanente para Mulheres. Além disso, foram formados dois Grupos de Trabalho (GTs) para definir o Regimento Interno do Comitê e criar a metodologia para subsidiar políticas, programas e ações levando em conta a igualdade de gênero.
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Elayne Passos, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC e presidente do Comitê, destacou a importância da criação desse grupo diante da distorção histórica na valorização do trabalho feminino. Ela ressaltou a relevância de discutir o papel da mulher na sociedade e a luta pelos direitos das mulheres.
O Comitê de Políticas de Gênero tem como competência promover a consideração das especificidades das mulheres nas políticas educacionais, buscando a equidade e a inclusão. Além disso, propõe a sensibilização e capacitação de servidores e dirigentes do MEC e de suas entidades vinculadas sobre o tema, bem como estimular o diálogo para a melhoria das políticas existentes e o desenvolvimento de novas estratégias.
A composição do Comitê Permanente de Políticas para Mulheres envolve diversas unidades do Ministério da Educação e entidades vinculadas, como a Capes, Ebserh, FNDE, Fundaj, IBC, Ines e Inep. O Comitê pode convidar representantes de outros órgãos e entidades para participar ativamente de suas atividades, promovendo a colaboração e a troca de experiências.
Esse novo panorama reforça o compromisso do Ministério da Educação com a promoção dos direitos das mulheres e a busca pela igualdade de gênero em todas as esferas da educação. A atuação conjunta do Comitê Permanente de Políticas para Mulheres e demais instituições envolvidas mostra o empenho em enfrentar os desafios e promover oportunidades iguais para todas as mulheres no campo educacional.
Fonte: © MEC GOV.br
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