Xuxa perde ação de reparação moral por indenização do livro “Maya: Bebê Arco-Íris” com temática LGBTQIA+.
Xuxa Meneghel teve uma decisão desfavorável na Justiça em uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), na qual buscava indenização de R$ 150 mil. O motivo da disputa foi as críticas feitas pela parlamentar ao livro Maya: Bebê Arco-Íris, escrito pela apresentadora. A decisão resultou na condenação de Xuxa a pagar R$ 31,3 mil em honorários advocatícios à deputada.
A apresentadora Xuxa Meneghel foi derrotada na Justiça ao processar a deputada Carla Zambelli. A polêmica surgiu por conta das críticas feitas pela parlamentar ao livro Maya: Bebê Arco-Íris, obra escrita por Xuxa. A condenação da artista inclui o pagamento de R$ 31,3 mil em honorários advocatícios à deputada.
Xuxa entra com ação contra Carla Zambelli por críticas ao livro LGBTQIA+
A informação veiculada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Terra junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revela que Xuxa moveu a ação contra Zambelli em 2020, após a deputada proferir críticas ao livro por abordar a temática LGBTQIA+.
No decorrer daquele ano, a parlamentar fez uma publicação contendo um vídeo da apresentadora, no qual escreveu: ‘O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação.’
No decorrer do processo, Xuxa alegou que as declarações de Zambelli foram ‘caluniosas e causam danos à sua imagem’, solicitando uma indenização de R$ 150 mil por danos morais. A ação já transitou em julgado, o que significa que a apresentadora não possui mais recursos para recorrer da decisão.
Nas plataformas de redes sociais, Zambelli fez uma postagem confirmando a decisão judicial e declarou que ‘foi feita justiça’.
Reparação moral negada em ação contra Rosane Félix
Em uma outra decisão judicial, a juíza Admara Schneider analisou um processo de reparação moral movido por Xuxa contra a deputada estadual Rosane Félix (PSD/RJ), na qual também solicitou uma indenização de R$ 150 mil.
A apresentadora alegou que a política teria aparecido em um vídeo nas redes sociais que teria sido ofensivo à sua honra e imagem profissional, vinculado ao lançamento de seu livro infantil. Rosane contestou a ação, argumentando que sua crítica sobre o livro foi realizada na Tribuna da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) e configurava um exercício legítimo da liberdade de expressão.
Adicionalmente, afirmou que o vídeo foi compartilhado nas redes sociais de Zambelli e não diretamente por ela. A magistrada considerou que o conteúdo do vídeo não representava uma efetiva ofensa à honra de Xuxa. ‘No caso em questão, não se observa, no vídeo compartilhado nas redes sociais, qualquer agressão à honra ou à imagem da queixosa por parte da ré.
Apesar da veemência do discurso da ré na Tribuna, o conteúdo não configura uma real ofensa à honra da autora. Trata-se de uma opinião crítica a respeito de uma obra literária e não ultrapassa os limites normais do exercício da liberdade de expressão, não ensejando, portanto, um dever de indenizar’, afirmou a juíza.
Portanto, a magistrada considerou improcedente o pleito de Xuxa e determinou que a mesma arque com as despesas processuais e os honorários advocatícios da defesa da deputada, fixados em 10% do valor atribuído à causa, ou seja, R$ 15 mil.
Fonte: © Direto News
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