Ministro aguardará posicionamento da rede social X após revogar determinações complementares.
Depois do ministro Alexandre de Moraes ordenar, nesta sexta-feira, 30, que a plataforma Y fosse interrompida em todo o país, em 24 horas, internautas notaram a falta de acesso ao site a partir da 0h deste sábado, 31.
O ministro Alexandre de Moraes decidiu pela suspensão da rede social Y em todo o Brasil, causando impacto imediato nos usuários, que ficaram sem acesso ao site a partir da 0h deste sábado, 31.
Moraes revoga decisão de suspensão de downloads de aplicativo e multa por uso de VPN
Após a determinação inicial, o ministro Alexandre de Moraes decidiu revogar partes da ordem que envolviam a suspensão dos downloads do aplicativo e a imposição de multas pelo uso de rede via VPN. A medida foi tomada algumas horas depois da decisão original, que causou alvoroço nas redes sociais e na imprensa especializada. A ação do ministro gerou repercussão imediata, com diversos comentários e análises sobre o impacto da revogação.
Queda de Moraes notifica Anatel para desativar plataforma em todo território nacional
Após a queda da rede social X, o ministro Alexandre de Moraes notificou a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações para que a plataforma fosse desativada em todo o território nacional em um prazo máximo de 24 horas. A decisão foi motivada pelo descumprimento reiterado de ordens judiciais, incluindo o bloqueio de perfis de investigados e a falta de representação local da empresa. A ação do ministro gerou debates acalorados sobre a liberdade na internet e a regulação das redes sociais.
Ministro revoga trecho da decisão que obrigava provedores a obstarem download do aplicativo X
Em uma reviravolta surpreendente, o ministro Alexandre de Moraes decidiu revogar um trecho da decisão que obrigava provedores de internet, a Apple e a Google, a bloquearem o download do aplicativo X. Além disso, a multa de R$ 50 mil para quem utilizasse mecanismos como VPNs para acessar a rede social também foi suspensa. A medida foi recebida com surpresa e gerou especulações sobre os próximos passos do caso.
Determinações de Moraes decorrem de descumprimento de ordens judiciais de bloqueio de perfis investigados
As determinações do ministro Alexandre de Moraes foram motivadas pelo descumprimento de ordens judiciais de bloqueio de perfis investigados, incluindo o do senador Marcos do Val. As suspeitas de obstrução à Justiça, participação em organização criminosa e incitação a crime levaram a um aumento significativo nas multas impostas. A postura firme do ministro gerou debates sobre a eficácia das medidas adotadas e a liberdade de expressão na internet.
Fonte: © Migalhas
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