Na rede social, X anunciou cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes neste sábado. Medida de bloqueios cumprida pela diretora.
A plataforma de mídia social X, anteriormente chamada de Twitter, divulgou neste sábado, 17, a decisão de encerrar suas operações no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, comentou sobre a situação da empresa Moraes e destacou a importância da liberdade de expressão na internet. Moraes ressaltou que a decisão da rede social de encerrar suas atividades no país levanta questões relevantes sobre a regulação do ambiente digital.
Ministro Alexandre de Moraes Anunciou Medida Contra Empresa
Neste sábado, uma decisão judicial tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, gerou repercussão. A medida envolve o cumprimento de bloqueios de contas de usuários em uma plataforma, sob ameaça de detenção da diretora responsável. A empresa em questão anunciou o encerramento de suas operações no Brasil devido à pressão do ministro Moraes.
Segundo informações, o ministro teria estipulado uma multa diária de R$ 20 mil e a detenção da diretora por desobediência, caso as ordens judiciais não fossem cumpridas dentro de 24 horas. A rede social, vinculada ao empresário Elon Musk, confirmou o fechamento do escritório, mas garantiu que a plataforma continuará disponível para os usuários brasileiros.
Em uma postagem pública na própria rede social, a empresa divulgou uma suposta cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes. O documento detalha a tentativa de um oficial de justiça de comunicar a ordem de bloqueio de contas à representante da empresa no Brasil. Inicialmente, houve um equívoco com relação ao administrador da empresa no Brasil.
Após diversas tentativas de contato, foi informado que a nova representante jurídica seria Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição. No entanto, houve recusa em fornecer o contato direto da diretora, o que dificultou o cumprimento da determinação judicial. A situação se agravou, levando Moraes a determinar uma multa diária à administradora da empresa e sua prisão por desobediência.
A decisão judicial também previa o afastamento de Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição da direção da empresa, além de sanções financeiras adicionais. A repercussão desse caso evidencia a importância do cumprimento das decisões judiciais e a seriedade das medidas tomadas pelo ministro Moraes.
Fonte: © Migalhas
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