Juíza Daniele Mendes de Melo, da 2ª Vara Criminal, considerou peso decisivo no caso de violência sexual as palavras da vítima. Murillo, réu, foi preso por delitos sexuais.
Valorizando a importância da voz da vítima, em situações de violência doméstica, a juíza Maria Silva, da 1ª Vara Criminal de Manaus (AM), julgou um caso de agressão física contra uma mulher. O agressor foi condenado a prestar serviços comunitários e a pagar uma indenização à vítima.
Com base nos depoimentos do ofendido, a magistrada decidiu que o réu era o responsável pelos danos causados. O prejudicado poderá recorrer da decisão, se julgar necessário para obter uma reparação integral por todos os danos sofridos.
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Justiça condena pastor por abusos sexuais contra vítima durante sessões de aconselhamento espiritual
Segundo a sentença proferida, o ofendido, pastor da igreja frequentada pelos pais da vítima, praticou uma sequência de abusos sexuais contra a adolescente durante encontros espirituais realizados duas vezes por semana, ao longo de três meses. Durante esse período, o réu intimidava a vítima para que ela não revelasse o que acontecia no gabinete pastoral.
A magistrada destacou em sua decisão que o crime previsto no artigo 217-A do Código Penal ficou evidenciado a partir do relato da jovem, que foi corroborado pelas testemunhas presentes.
Importância do depoimento da vítima em casos de abusos sexuais
Em situações de violência sexual, que frequentemente ocorrem de forma oculta, o relato da vítima desempenha um papel crucial na identificação do autor dos atos e possui total credibilidade, especialmente quando em consonância com as demais evidências, como foi o caso em questão.
O reclamante descreveu com minúcias as ações do acusado, não apresentando qualquer tipo de inconsistência em suas declarações.
Decisão baseada em provas concretas
A condenação do pastor foi fundamentada em elementos probatórios concretos, sendo o depoimento da vítima uma peça-chave para a compreensão dos fatos. O entendimento da juíza foi embasado nos relatos consistentes e coerentes apresentados durante o julgamento.
Diante das circunstâncias, o réu foi sentenciado à prisão, demonstrando que casos de abusos sexuais não serão tolerados pela justiça, mesmo quando cometidos por figuras de autoridade religiosa.
Fonte: © Conjur
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