Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, acordam sobre processo no Reino Unido referente à tragédia da barragem de Mariana.
As empresas mineradoras Vale e BHP Billiton, que são acionistas da Samarco, chegaram a um acordo que impacta o desenvolvimento do processo em curso no Reino Unido relacionado às responsabilidades pela tragédia que aconteceu em novembro de 2015. A totalidade das cláusulas é sigilosa, porém certos aspectos foram revelados na última sexta-feira (12/7) em um comunicado ao mercado emitido pela Vale.
Em meio à repercussão do tragédia, as mineradoras buscam soluções para lidar com as consequências do incidente e avançar no processo judicial. A confidencialidade dos termos do acordo gera expectativas e incertezas quanto aos desdobramentos futuros do cataclismo ocorrido, impactando as comunidades afetadas e o setor de mineração como um todo.
Tragédia causada pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) em 2015
O desastre que se seguiu ao incidente na barragem da Samarco em Mariana (MG) em 2015 teve como desdobramento principal a mudança na responsabilidade perante o tribunal estrangeiro, com a Vale agora não mais envolvida nesse aspecto, ficando a defesa a cargo exclusivamente da BHP Billiton. As duas empresas mineradoras concordaram que, em caso de condenação, cada uma assumirá metade das indenizações estabelecidas.
Impactos gerados pela tragédia e desdobramentos legais
A tragédia resultante do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) desencadeou uma série de consequências, incluindo a perda de 19 vidas e danos significativos para as comunidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, os afetados buscaram reparação e responsabilização da BHP Billiton, sediada em Londres, através dos tribunais britânicos.
O processo legal teve seus altos e baixos, com a BHP Billiton defendendo inicialmente a exclusividade da supervisão dos tribunais brasileiros na reparação dos danos. Após recursos dos afetados em instâncias superiores, o processo foi reaberto. Com a evolução do trâmite, a BHP Billiton solicitou a inclusão da Vale, pedido que foi aceito no ano passado, embora tenha sido posteriormente retirado devido a um acordo entre as duas empresas.
Andamento do processo no Reino Unido e reivindicações dos afetados
No Reino Unido, o processo envolvendo cerca de 700 mil afetados é conduzido pelo escritório Pogust Goodhead, que busca compensação por danos materiais e morais. As perdas incluem propriedades, renda, despesas adicionais, impactos psicológicos, deslocamento e falta de acesso a recursos básicos. Indígenas, quilombolas, municípios, empresas e instituições religiosas também estão entre os requerentes.
Em março deste ano, um e-mail foi adicionado ao processo, indicando que a BHP Billiton tinha conhecimento dos riscos da barragem antes do desastre, o que pode ser crucial para a responsabilização. A Vale, em comunicado ao mercado, afirmou que o acordo com a BHP Billiton não implica em admissão de culpa e reiterou seu compromisso com as medidas de reparação no Brasil.
Acordo entre BHP Billiton e Vale e desdobramentos na Holanda
O acordo entre a BHP Billiton e a Vale também afeta um processo movido na Holanda por 78 mil afetados, representados pelo escritório Pogust Goodhead, contra subsidiárias holandesas das empresas. O Judiciário holandês aceitou a ação em março deste ano, estabelecendo que ambas as empresas arcarão igualmente com uma eventual indenização.
Fonte: © Conjur
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