Candidato criticou decisão judicial em uma ação de investigação eleitoral, alegando ser vítima de perseguição por comportamento nitidamente comissivo ao disseminar sua imagem.
Decisão judicial proferida pelo magistrado Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), interrompe temporariamente contas em plataformas de redes sociais usadas para lucrar pelo postulante à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB).
O candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), teve seus perfis em redes sociais suspensos por determinação do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), impedindo a monetização em tais plataformas durante um período determinado.
Decisão Judicial em Ação Eleitoral Impacta Redes Sociais do Candidato
Uma decisão relevante, tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB, teve como resultado a suspensão das redes sociais do candidato que estavam envolvidas na busca por monetização através de terceiros interessados. O juiz responsável pelo caso destacou que a remuneração paga por Marçal àqueles que compartilhavam seus posts editados, conhecidos como ‘cortes’, de maneira descontextualizada, foi o ponto central da decisão.
Na sentença proferida, Zorz determinou que Marçal não poderá mais remunerar os indivíduos que compartilham seus vídeos editados, visando evitar distorções na divulgação de conteúdo. O juiz ressaltou a existência de sinais de uma possível ‘transposição de limites’ na conduta do candidato, especialmente no que diz respeito ao seu comportamento claramente comissivo de incentivar a disseminação de sua imagem e mensagens por meio dos ‘cortes’.
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Além disso, a decisão questiona se a monetização dos ‘likes’ obtidos nos vídeos editados poderia indicar um potencial abuso de poder de natureza econômica. O alcance da determinação abrange não apenas o site de campanha do candidato, mas também suas contas nas redes sociais Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter). Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 10 mil.
Através de suas plataformas digitais, Pablo Marçal publicou um vídeo expressando sua insatisfação com a decisão judicial. Ele alega ser alvo de perseguição por parte da Justiça Eleitoral e lamenta o fato de suas redes sociais estarem prestes a serem derrubadas. O candidato enfatiza a ironia da situação ao mencionar que isso ocorre no mesmo dia em que ele ultrapassou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em popularidade no Instagram, tornando-se o terceiro político mais influente do Brasil na plataforma. Marçal destaca que se sente confrontado por todo o sistema político, incluindo o governador Tarcísio de Freitas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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