A Pasta promove a Estratégia Nacional de Governança de Dados e sistemas de informação, reunindo iniciativas de transformação digital de suas secretarias para organizar a política de dados e serviços.
O Ministério da Educação (MEC) iniciou as discussões internas para estruturar o Plano de Transformação Digital, visando adequar o currículo das escolas a um contexto cada vez mais virtual.
Desse modo, um dos pontos abordados foi a Transformação necessária para Educação. Além disso, a equipe também discutiu o quanto a Educação Digital poderia ser uma ferramenta inovadora para além da transformação dentro do ensino. A transformação aqui não é apenas sobre a digitalização, mas sim sobre uma mudança de paradigma que transforme a maneira como Educação é oferecida.
Transformação Digital no MEC: rumo a uma educação mais acessível e de qualidade
A transformação digital no Ministério da Educação (MEC) está em pleno curso, com a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e a Secretaria-Executiva (SE) liderando o processo de discussão e elaboração da política de governança de dados da educação brasileira. Esta iniciativa busca atender ao Decreto Presidencial nº 12.198, de 24 de setembro, que estabelece a criação de um plano nacional de transformação digital em todos os ministérios, incluindo o MEC. Além disso, o decreto cria a Infraestrutura Nacional de Dados para promover o uso estratégico dos dados em posse dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
A revisão dos serviços e sistemas de informação do MEC, com foco nas necessidades dos cidadãos, pode ampliar a capacidade do ministério de produzir políticas de qualidade e garantir direitos aos estudantes. ‘Estamos dando início a esse processo colaborativo para o ministério construir uma concepção integrada nestas três dimensões: dados, serviços públicos e sistemas de informação’, declarou o diretor de Informações Estratégicas e Inovação, Fernando Filgueiras.
A Estratégia Nacional de Governo Digital inclui várias ações relacionadas ao trabalho do MEC, como a iniciativa 1.6, que consiste em ‘Disponibilizar informações relacionadas à vida escolar e acadêmica dos estudantes, da educação básica à pós-graduação, até 2026’, e a iniciativa 3.7, que se trata de ‘Implementar Política de Governança de Dados para a Educação, até 2026’. A estratégia também prevê a consolidação de todos os dados da educação de todos os níveis federativos por meio da Plataforma Nacional de Dados da Educação (PlatEduc).
Os próximos passos para a elaboração do Plano de Transformação Digital incluem reuniões com as secretarias para definir as prioridades de cada área em relação a sistemas, serviços e dados. Em seguida, uma proposta de plano será apresentada ao Comitê de Governança Digital. O objetivo é assinar a normativa até o fim do ano e iniciar a sua implementação em janeiro de 2025.
A transformação digital no MEC busca garantir que todos os estudantes tenham acesso a serviços públicos de qualidade, com base em dados precisos e atualizados. A política de governança de dados da educação brasileira deve ser estruturada para promover a transparência, a responsabilidade e a segurança na gestão dos dados educacionais. A estratégia também deve garantir a interconexão dos sistemas de informação do MEC com outros órgãos e entidades, para facilitar a coleta e o compartilhamento de dados.
A implementação do Plano de Transformação Digital no MEC deve ser acompanhada de perto para garantir que os objetivos sejam alcançados e que os estudantes brasileiros tenham acesso a uma educação de qualidade, com base em dados precisos e atualizados. A transformação digital no MEC é uma oportunidade única para melhorar a educação no Brasil e garantir que todos os estudantes tenham acesso a oportunidades de aprendizado e desenvolvimento.
Fonte: © MEC GOV.br
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