Rede social acusada pelo Departamento de Justiça e pela Comissão Federal de Comércio dos EUA por violar lei de proteção de dados de menores.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Comissão Federal de Comércio (FTC) moveram um processo, na última sexta-feira (2), contra a ByteDance, empresa proprietária do TikTok, por infringir a privacidade de crianças na plataforma.
A popularidade do TikTok tem crescido significativamente nos últimos anos, tornando-se um dos aplicativos mais baixados em todo o mundo. A ação legal destaca a importância de proteger a privacidade dos usuários, especialmente os mais jovens, dentro do TikTok.
Departamento de Justiça investiga violações do TikTok
Segundo informações divulgadas pela agência Reuters, o governo dos Estados Unidos acusou o TikTok de infringir uma lei que proíbe a coleta, uso ou divulgação de informações pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais. O Departamento de Justiça afirmou que a ByteDance, empresa controladora do TikTok, permitiu que crianças criassem contas na plataforma e compartilhassem conteúdo com adultos e outros usuários, sem a devida autorização dos responsáveis. De acordo com as autoridades americanas, a rede social coletou dados pessoais dessas crianças sem informar aos pais.
Comissão Federal de Comércio pode investigar o TikTok
Em março, fontes informaram à Reuters que a FTC poderia iniciar uma investigação sobre o TikTok devido a supostas violações das práticas de privacidade e segurança de dados. A agência reguladora poderia entrar com uma ação judicial ou chegar a um acordo com a empresa. No ano passado, a FTC e o Departamento de Justiça dos EUA já haviam investigado alegações de que o TikTok não cumpriu um acordo de 2019 relacionado à proteção da privacidade das crianças.
Pressão nos Estados Unidos para banir o TikTok
A plataforma de vídeos curtos conta com aproximadamente 170 milhões de usuários nos EUA e enfrenta a possibilidade de ser banida do país devido a uma nova legislação aprovada pela câmara e pelo senado e sancionada pelo presidente Joe Biden em abril deste ano. A ByteDance tem até meados de janeiro de 2025 para encontrar um comprador para as operações do TikTok nos EUA, sob pena de ser obrigada a deixar o mercado americano. A legislação, apesar de ser focada no TikTok, também afeta outros aplicativos controlados por adversários estrangeiros, seguindo uma ideia que surgiu durante o governo de Donald Trump.
Posicionamento da ByteDance sobre a segurança de dados
Após a aprovação do projeto de lei nos EUA, o presidente-executivo do TikTok, Shou Chew, divulgou um vídeo enfatizando o compromisso da empresa em manter os dados dos usuários seguros e a plataforma livre de manipulação externa. Ele ressaltou que a proposta legislativa poderia impactar negativamente criadores e pequenos negócios, além de fortalecer outras plataformas concorrentes. A controladora do TikTok nega os riscos à segurança nacional alegados pelo governo americano.
Participação de figuras políticas no TikTok
O ex-presidente Donald Trump e a vice-presidente Kamala Harris, ambos envolvidos na campanha presidencial, aderiram ao TikTok como estratégia de comunicação com os eleitores. Trump acumulou mais de 1,5 milhão de seguidores e obteve milhões de interações em suas postagens, enquanto Harris também tem presença ativa na plataforma. A disputa em torno do TikTok reflete não apenas questões de segurança e privacidade, mas também o uso político das redes sociais.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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