Acusação de estupro contra massagista em 2022. O relator do caso, advogado Roberto, analisa violência sexual e neurobiologia do trauma no Tribunal de Justiça.
No estado de São Paulo, a Justiça decidiu reverter uma decisão anterior e concedeu absolvição ao empresário Thiago Brennand, de 44 anos, que havia sido condenado a 8 anos de prisão por estupro. O caso em questão envolve uma acusação de estupro contra uma massagista durante um atendimento, que ocorreu em 2022.
A decisão de absolvição foi tomada após uma reavaliação do caso, que levou à liberação do empresário das acusações. A vítima havia alegado que Brennand teria forçado uma relação sem camisinha durante o atendimento, mas a Justiça não encontrou provas suficientes para comprovar a acusação. Com isso, o empresário foi exonerado de qualquer responsabilidade pelo crime. A Justiça é cega, mas não é surda.
Absolvição de Thiago Brennand: Um Caso de Liberação ou Exoneração?
Thiago Brennand, empresário acusado de violência sexual, foi absolvido pela segunda vez. No entanto, ele permanece preso preventivamente na penitenciária de Tremembé devido a outras três condenações. O advogado Roberto Podval, que defende Brennand, afirma que a Justiça teve a coragem de julgar o caso com base nas provas apresentadas nos autos. ‘A absolvição era o resultado justo’, disse ele.
A reportagem tentou entrar em contato com a defesa da massagista, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O relator do caso no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Aguinaldo de Freitas Filho, afirmou que não foi comprovado o ato de violência ou de grave ameaça. Além disso, ele destacou que a vítima apresentou diferentes versões sobre o início das agressões sexuais, o que tornou suas palavras ‘não firmes e coesas para embasar uma condenação do acusado’.
Especialistas em violência sexual afirmam que é comum que as vítimas desse tipo de crime relembrem dos episódios de agressão de forma confusa e apresentem diferentes versões. Isso ocorre devido ao trauma, ao estresse emocional e à forma como a memória funciona em situações de pressão. A advogada Marina Ganzarolli, presidente da ONG Me Too Brasil, afirma que a narrativa não linear, não coesa e até contraditória é algo esperado em casos de vítimas de crimes sexuais.
A Neurobiologia do Trauma e a Justiça
Ganzarolli destaca que, para julgar esses crimes, a Justiça precisaria ter o mínimo de conhecimento sobre neurobiologia do trauma. Quando uma pessoa sofre um assalto ou uma violência sexual, há uma alteração no funcionamento do neocórtex. Isso ocorre devido a uma descarga gigantesca de adrenalina, que pode prejudicar o processamento das memórias. ‘Você não assimila mais. Todo o seu cérebro está focado em te fazer ficar acordada e sobreviver’, explica Ganzarolli.
Por outro lado, diz Ganzarolli, quem costuma apresentar uma narrativa linear e coesa é o agressor. ‘Ele sabe o que ele está fazendo, o que ele vai fazer, qual é o próximo passo. A vítima não, a vítima não está esperando.’ Essa é uma das razões pelas quais a absolvição de Thiago Brennand é questionada por muitos.
A História de Thiago Brennand
Thiago Brennand foi inicialmente condenado a 1 ano e 8 meses de prisão em regime semiaberto por ter agredido uma modelo em uma academia de São Paulo, em agosto de 2022. No entanto, ele foi absolvido posteriormente. Foi este caso da academia que fez Brennand ficar conhecido. Após a repercussão do vídeo em que ele aparece agredindo a modelo, uma dezena de mulheres o denunciaram por violência sexual, inclusive estupro. Ele sempre negou as acusações.
Em setembro de 2022, Brennand viajou para os Emirados Árabes Unidos horas antes de ser denunciado pelo Ministério Público pela agressão à modelo. Ele foi extraditado de volta ao Brasil em abril do ano passado. Em outros dois casos, Brennand foi condenado por ameaça e outro crime. A absolvição de Thiago Brennand é um exemplo de como a Justiça pode ser influenciada por fatores como a liberação e a exoneração.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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