Tráfico: 2ª turma do STF solta idoso preso por fragilidade probatória
Colegiado entendeu não haver elementos suficientes que comprovassem a ligação do acusado com o depósito de drogas. Denúncia anônima, violação ...
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Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos para remover conteúdos ilegais no setor digital ...
O Superior Tribunal de Justiça pode reenquadrar a conduta em violação genérica dos princípios da administração pública, como violação do ...
A decisão do juiz Givanildo Nogueira Constantinov, da 4ª Vara Criminal de Maringá, aborda violação e violência psicológica contra a ...
Estudo mostra desafios em garantir direitos de pessoas que menstruam, devido a desigualdades no acesso a itens de higiene básicos. ...
Daniela Teixeira destaca a importância do sigilo profissional entre médico e paciente e a ilicitude das provas obtidas por violação ...
Colegiado declarou ilícitas as provas obtidas na residência, devido à violação do domicílio sem mandado judicial, mesmo diante do estado ...
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