Dispensa de comprovação de feriado local: agilidade na contagem de prazo de recurso no Judiciário.
A Câmara dos Deputados aprovou emenda de apresentação eletrônica, corrigindo vício formal no processo, em um prazo de cinco dias ...
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Quarta-feira, 15: Juiza-se constitucionalidade, discute-se vícios institucionais, não-interesse, recursos negativos, de autoria, ausências e intangíveis. Fundamentos em jogo: questões constitucionais. ...
Final da 4ª temporada de "The Chosen", série bíblica, chega neste domingo. Confira elenco e personagens em lista do universo...
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