Dino autoriza orçamento emergencial para combate a incêndios florestais.
Ministro do STF libera créditos extraordinários fora da meta fiscal até o fim do ano, medida que pode agravar o ...
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Vara da Infância e Juventude de Cascavel determinou que adolescente infrator de 16 anos permaneça em semiliberdade por até 60 ...
A Lei 14.962/2024, publicada no DOU, torna a Medida Provisória 1.218/2024 uma legislação permanente, fortalecendo a segurança alimentar. A Lei ...
O proprietário pode atuar para interromper ações que prejudiquem seu sossego, saúde e segurança, adotando medidas cautelares contra condutas antissociais. ...
Destino de crédito extraordinário para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde e reconstrução de UBS na região. Uma ...
PEC 28/24 sustenta a separação de poderes na análise de medidas essenciais pelo núcleo legislativo, garantindo decisões efetivas para proteção ...
A MP 927/2020 reconhece a Covid-19 como força maior, mas não isenta verbas rescisórias em contratos extintos. Apesar da Medida ...
Na rede social, X anunciou cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes neste sábado. Medida de bloqueios cumprida pela ...
Revogação de medida cautelar de tornozeleira eletrônica para estrangeira acusada de tráfico internacional de drogas. Olha só essa notícia! 😲 ...
Polícia confirmou que medida protetiva foi concedida após suspeito tentar levar filho do casal; caso é investigado pela Polícia Civil. ...
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