Ministra da Saúde reúne especialistas para discutir os impactos das queimadas na saúde da população brasileira.
Medidas estão em andamento, como envio de equipes da Força Nacional do SUS para estados atingidos, com foco em saúde ...
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Ministro do STF libera créditos extraordinários fora da meta fiscal até o fim do ano, medida que pode agravar o ...
Vara da Infância e Juventude de Cascavel determinou que adolescente infrator de 16 anos permaneça em semiliberdade por até 60 ...
A Lei 14.962/2024, publicada no DOU, torna a Medida Provisória 1.218/2024 uma legislação permanente, fortalecendo a segurança alimentar. A Lei ...
O proprietário pode atuar para interromper ações que prejudiquem seu sossego, saúde e segurança, adotando medidas cautelares contra condutas antissociais. ...
Destino de crédito extraordinário para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde e reconstrução de UBS na região. Uma ...
PEC 28/24 sustenta a separação de poderes na análise de medidas essenciais pelo núcleo legislativo, garantindo decisões efetivas para proteção ...
A MP 927/2020 reconhece a Covid-19 como força maior, mas não isenta verbas rescisórias em contratos extintos. Apesar da Medida ...
Na rede social, X anunciou cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes neste sábado. Medida de bloqueios cumprida pela ...
Revogação de medida cautelar de tornozeleira eletrônica para estrangeira acusada de tráfico internacional de drogas. Olha só essa notícia! 😲 ...
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