Pacote fiscal deve contemplar corte de R$ 35 bi para reduzir percepção de risco.
O Itaú estima que R$ 105 bilhões estão em jogo, considerando medidas de pente-fino e iniciativas onerosas políticas públicas. O ...
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CCJ da Câmara aprovou o PL 5.109/23, que propõe medidas protetivas ao Estatuto da Advocacia, reforçando a Comissão de Segurança ...
Documentos fora de contexto e citados de forma enganosa na plataforma, negligenciando medidas preventivas de proteção aos menores nas redes ...
A Confederação Brasileira de Futebol define datas das competições, conforme Regulamento Geral, Lei e Fifa, sem interferência de medidas inominadas ...
Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança que afeta direitos fundamentais, saúde mental e ...
Vascaínos e corintianos rejeitam medidas da CBF que invertem a tabela em jogos contra Atlético-MG e Flamengo, violando o Regulamento ...
Vítima denunciou à polícia que foi obrigada a negar agressões e retirar queixas, fazendo um sinal de socorro para uma ...
Desembargador considera justificativas para prisão preventiva e medidas cautelares como mera ilação imprópria, em casos de crimes de lavagem e ...
Prisão preventiva só é aplicada com prova de crime ou indício, sem alternativas, respeitando o direito individual e a ordem ...
Medidas estão em andamento, como envio de equipes da Força Nacional do SUS para estados atingidos, com foco em saúde ...
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