Réu condenado por tentativa de homicídio de ex-amante vai cumprir pena em regime aberto.
Homem condenado por tentar matar marido de ex-amante não cumprirá pena em regime fechado, decide Tribunal do Júri, fixando pena ...
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Cida Gonçalves acha difícil que o projeto de lei volte a ser analisado na Congresso neste ano. A ministra das ...
A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou a sentença do juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª ...
Projeto de Código Civil: Comissão de juristas propôs no Senado valorizar cotas de regimes de comunhão, bens sociais, lucros reinvestidos, ...
Gravação na segunda-feira durante visita do secretário de Estado Blinken a Seul. A gravação teria sido feita durante exercícios militares ...
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