Teletrabalho no serviço público: cada órgão é o seu próprio destino
Corte negou pedido de servidora para teletrabalho no exterior, citando regime de teletrabalho e interesse da Administração Pública. Uma servidora ...
Corte negou pedido de servidora para teletrabalho no exterior, citando regime de teletrabalho e interesse da Administração Pública. Uma servidora ...
2ª Turma do STJ negou por unanimidade recurso de servidores que pretendiam regime jurídico excepcional para trabalho remoto. Na esfera ...
TRF-1 decide que servidores convocados como mesários têm direito a folgas eleitorais durante plantões, sem prejuízo das folgas normais, respeitando ...
13ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve condenação da 32ª Vara Criminal da Barra Funda por fraude eletrônica em ...
Julgamento interrompido após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso sobre regime de concessão com prazos ...
Oportunidades oferecem trabalho remoto, híbrido ou presencial com regime CLT, plano de saúde, seguro de vida, auxílio creche e gestão ...
Maioria dos ministros entendeu pela constitucionalidade do decreto que reduziu repasse de Tributos Indiretos, afetando a Cadeia Produtiva e Políticas ...
Uniformização da jurisprudência sobre regime de crimes hediondos, livramento condicional, saída temporária e vara Regional de Execuções Penais. No âmbito ...
Prêmio considerado bem comum do casal, adquirido por fato eventual, sob regime de comunhão de bens, sujeito à partilha na ...
Não é possível suspender o regime aberto após o cumprimento da pena por pedido do Ministério Público, mesmo com sustação ...
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