Projeto de Lei propõe aumento de pena para mulheres que realizam aborto: impacto da legislação sobre casos de estupro.
Projeto de lei na Câmara equipara aborto após a 22ª semana a homicídio. Pena para mulher protegida por lei. Está ...
Projeto de lei na Câmara equipara aborto após a 22ª semana a homicídio. Pena para mulher protegida por lei. Está ...
Estudantes de cursos técnicos em situação de vulnerabilidade poderão receber bolsa de R$ 300. Proposta segue para sanção do presidente. ...
Thriller polonês, longa-metragem original, traz Jakub Gierszał como detetive em caso misterioso de assassinato. Com quase duas horas de duração, ...
O relator do projeto, com autonomia legislativa, defendeu taxação de compras internacionais de até US$ 50. O relator do projeto ...
Projeto de lei prevê imposto sobre herança em VGBL e PGBL, na reforma tributária. O texto do segundo projeto de ...
Alerta da Ministra da Saúde sobre possível aumento de casos no estado preocupa. Cenário epidemiológico em destaque na coletiva de ...
Tarcísio de Freitas sancionou um projeto de lei para criar escolas cívico-militares, com adesão voluntária e reações divergentes. O governador ...
Fraude contábil em projeto de lei pode acarretar até seis anos de reclusão. O projeto de lei que estimula a ...
Senadores da base governista priorizam manter cotas em concursos, especialmente devido ao CNU. Projeto crucial segue para a Câmara. Neste ...
Empresa firmou acordo aditivo com Ministério de Portos e Aeroportos sobre projeto terminal, movimento e apoio ao desenvolvimento local na ...
Final da 4ª temporada de "The Chosen", série bíblica, chega neste domingo. Confira elenco e personagens em lista do universo...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Boletim Diário