Senado aprova Estatuto da Segurança Privada com inclusão de pessoas com deficiência.
Projeto vai à sanção presidencial; senadores aceitam destaque de Mara Gabrilli para retirada de item que impede vigilantes de ocuparem ...
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Projeto de lei prevê pensão mensal de R$ 7.786 para vítimas da Síndrome de Guillain-Barré; benefício será concedido após análise ...
Projeto de Lei Complementar propõe reforma tributária. Comitê gestor define imposto sobre bens. A Câmara dos Deputados aprovou hoje o ...
Ator decide abandonar projeto cinematográfico no início das filmagens, gerando dívida milionária à produção cinematográfica. Joaquin Phoenix não vai mais ...
Instituições devem adotar medidas preventivas contra trotes violentos. Descumprimento da lei implica em responder por ato. O governador de São ...
Rapper lançou o projeto Vultures 2, segunda parte do disco homônimo em parceria com Ty Dolla Sign, incluindo uma das ...
Cida Gonçalves acha difícil que o projeto de lei volte a ser analisado na Congresso neste ano. A ministra das ...
Projeto de Lei 2780/2024 propõe Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com benefícios fiscais e balanço semestral. Transição energética ...
Bilionário anuncia mudança de SpaceX e plataforma de mídia social para o Texas, após leis recentes aprovadas na Califórnia. O ...
Projeto de lei votado em regime de urgência segue para sanção presidencial após avaliação de condição de saúde escolar comprovada. ...
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