Fiocruz adverte Senado sobre perigos da liberação de cigarros eletrônicos e vapes
Projeto de Lei 5008, sobre dispositivos eletrônicos para fumar, foi retirado da pauta no Congresso Nacional. A Fundação Oswaldo Cruz ...
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O Senado aprovou texto substitutivo do projeto sobre transição para o fim da desoneração da folha de pagamento, acordo firmado ...
Governador veta Projeto de Lei de Custas; deputado pede ação da OAB-MT após silêncio da entidade. Você já parou para ...
O Conselho Federal da OAB representa a ação no plenário virtual do STF contra trechos da lei 5.478/68 que dispensam ...
Empresas devem firmar termo garantindo manutenção de empregos em projeto de lei. O debate sobre a extensão da desoneração da ...
O Plenário do STF rejeitou a ação que questionava trechos da Lei 5.478/1968 sobre pensão alimentícia. O Plenário do Supremo ...
Ampliação de deduções no IR para trabalhadores incapacitados e idosos está no radar. Projeto de Lei sugere limite individual para ...
Projeto prevê renegociar ativos do Distrito Federal com a União, reduzindo juros. O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto ...
Projeto vai à sanção presidencial; senadores aceitam destaque de Mara Gabrilli para retirada de item que impede vigilantes de ocuparem ...
Projeto de lei prevê pensão mensal de R$ 7.786 para vítimas da Síndrome de Guillain-Barré; benefício será concedido após análise ...
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