Aposentadoria por invalidez: Funcionário aposentado mantém vínculo empregatício.
Decisão na 36ª Vara do Trabalho de SP confirma liminar anulando dispensa de empregado com contrato suspenso. Uma decisão recente ...
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O serviço seguirá ativo para usuários do país. Moraes ameaça multar site por contas 'antidemocráticas'. Decisão publicada por ministro. A ...
Juiz de Direito Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, da 1ª Vara Civil, do STJ, casa principal, laudo pericial. Através ...
A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou a sentença do juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, da 2ª ...
O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou audiência para debater possível descumprimento da decisão sobre recursos orçamentários da União. O ...
Decisão anulou atos na Justiça Federal, reconhecendo competência Eleitoral para delitos eleitorais e doações partidárias. Decisão do magistrado Eleitoral José ...
A decisão do juiz de Direito, baseada em sucessivos descumprimentos, restabeleceu o plano de saúde da autora. Nesta quarta-feira, 22, ...
Receita bruta de Pão de Açúcar cresce 8,2% para R$ 4,867 bilhões, com aumentos de 10,3% em vendas da bandeira ...
Conselho Federal da Justiça publicou CJF 881/2024: juiz controla legalidade, determina varas, tramita investigações criminais, garantias individuais, instituto do juiz, ...
Receita de R$1,4 bi no relatório mensal da recuperação judicial da empresa nos EUA, com prejuízo líquido e informações financeiras ...
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