Plenário do CNJ afasta juiz do TRF-5 por conduta imprópria em caso de assédio sexual
Por unanimidade, o Plenário do CNJ determinou revisão disciplinar e afastamento de magistrado do TRF por conduta imprópria. O Plenário ...
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Presidente Luiz Inácio defendeu diferenciação entre usuário e traficante no Supremo Tribunal Federal, pela descriminalização da maconha em prol da ...
Desembargador criticou minimização do racismo estrutural na sociedade, ressaltando necessidade de reavaliação de condutas em situações de culpa concorrente. A ...
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A Quinta Turma do STJ confirmou a absolvição do Ministério Público no caso do Tribunal de Justiça do Paraná. Via ...
Nesta sexta, plenário do CNJ abre maioria PADs disciplinares desembargadores Carlos. Via @portalmigalhas | Hoje, sexta-feira, 7, o plenário do ...
Plenário do STF manteve suspensa sessão virtual sobre Lei Municipal e Estatuto do Desarmamento, políticas públicas necessárias. Via @consultor_juridico | ...
TRF-DF encerrou inquérito eleitoral por excesso de prazo nas investigações envolvendo campanha. Por conta do prolongamento excessivo nas investigações, o ...
Ministro defende acelerar debate sobre manutenção de empregos com apoio federal e estadual em linhas de crédito para recuperação de ...
Contrato petróleo WTI caiu 1,39%. Contrato Brent, referência global, recuou 1,18% na quarta-feira (22) devido à reaceleração da inflação e ...
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