Lei Maria da Penha: 18 anos de desafios e avanços, enfrentando temores e buscando progresso.
Em quase 200 anos, a legislação gerou 2,3 mi de medidas protetivas. Termos: norma, jurídica, país, medidas, protetivas, decisões, crimes, ...
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Operadoras de planos de saúde devem seguir normas da ANS e custear tratamento de transtornos do desenvolvimento, como o ABA. ...
Medidas estabelecidas pelo Comando Conjunto da Operação Taquari 2 com a Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul ...
Dentre as 13.930 contribuições sobre a norma em elaboração, 59% tiveram diferentes opiniões sobre os riscos à saúde dos dispositivos ...
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