Corregedor do CNJ é alvo de recurso de advogada após arquivamento de processo contra juízes alagoanos.
Advogada recorre ao CNJ contra arquivamento de processo, alegando parcialidade e riscos à vida de menores na Operação Faroeste, sob ...
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Encontro para crianças, adolescentes e jovens, priorizando escolas públicas, abordando educação ambiental crítica, justiça climática, políticas educacionais e proteção da ...
Baixe o e-Título no Google Play Store ou App Store. Utilize no local de votação e acesse serviços do Tribunal ...
Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral, configurando captação ilícita de votos por meio ...
Tribunal Supremo ratificou vitória de Maduro após missão internacional independente. Um dia depois de o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) ...
Ministro STF suspende decisão Eleitoral RJ que impedia efeitos eleições municipais. O juiz Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu ...
Eleitores declaram mais de uma deficiência à Justiça Eleitoral; locomoção é a mais relatada. A quantidade vem crescendo, aproximadamente 6%. ...
Pedido de vista da ministra Maria Elizabeth Rocha sobre caso de homicídio culposo na Justiça Militar será analisado após o ...
Justiça eleitoral: Manipulação por IA na postagem considerada irregular. Sem correta informação, propaganda antecipada, liminar, multa diária. (IA: Inteligência Artificial) ...
Ministro Gilmar Mendes rejeita recurso de ex-diretor de humor acusado de assédio sexual, seguindo parecer da Justiça e critérios legais ...
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