OAB-SP solicita revogação de taxa no início do cumprimento de sentença – Ação em destaque!
A OAB-SP entrou com ação de inconstitucionalidade, com decisão favorável, para novos valores de custas processuais. Via @consultor_juridico | A ...
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Político criminoso falsificou registros empresariais para esconder pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels por supostos encontros sexuais. Trump se tornou, ...
Crédito no dia 18 de junho com base na posição acionária de 5 de junho. Dados em tempo real do ...
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Liderado por Microsoft e Google, IAB Comitê discute melhoras práticas IA na publicidade: presidido, vice-liderado, obrigatória rotação de poderes, regulamenta ...
O 1º Tribunal Federal de Santos recusou, há terça-feira (14/5), a suspensão provisória de Válter Suman, prefeito de Guarujá (SP), ...
Xuxa perde ação de reparação moral por indenização do livro "Maya: Bebê Arco-Íris" com temática LGBTQIA+. Xuxa Meneghel teve uma ...
Ministros do STF votaram sobre redação da tese em caso julgado de inseminação artificial por instâncias judiciais inferiores. Via @portalg1 ...
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