Lula e Boulos recebem multa por solicitação de voto em evento político no Dia do Trabalho;
O magistrado condenou Lula e Boulos por propaganda eleitoral antecipada. O magistrado da 2ª Zona Eleitoral Paulo Eduardo de Almeida ...
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Placar 5 a 3 para descriminalizar. Corte discute quantitativo que diferencia usuário de traficante de drogas, especificamente cannabis fêmeas. Nesta ...
Ministro Gilmar Mendes pediu vista da análise da contribuição extraordinária de tempo de serviço. Em uma sessão plenária nesta quarta-feira, ...
A 2ª Turma do TST negou pedido de maquinista por indenização ao trabalhar na Mina, alegando negligência da empresa e ...
Prazo máximo de 20 anos para pedido de consentimento em tramitação urgente de gestante, sob penalidade da lei. Hoje, a ...
STF define em acórdão opção do legislador em decisões de valores expressivos no âmbito privado. Via @portalmigalhas | Hoje, 24, ...
Decisão foi proferida atendendo pedido da OAB para limitar julgamento do tema às causas com a Fazenda Pública, valores expressivos ...
A varejista pede matrixa de dividendos na 2ª Vara do TJSP, mantém 58 lojas funcionando e e-commerce, enfrenta insolvência, crise ...
Supremo Tribunal Federal forma maioria contra pedido de Habeas Corpus ilegal, ex-presidente. Analisado em julgamento virtual: Cármen Lúcia, Flávio, Dino, ...
Entidade restrição installações Série A, após pedido de 15 times: enchentes, tragédia, rodadas 7 & 8 adiadas, manifestação, União, reunião, ...
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