Anistia: é aceitável para esse tipo de pessoa, diz diretor-geral da PF
A Câmara dos Deputados examina projeto de anistia a quem atuou violentamente no dia 8 de janeiro em termos de ...
A Câmara dos Deputados examina projeto de anistia a quem atuou violentamente no dia 8 de janeiro em termos de ...
Luan Araújo foi perseguido de arma de fogo pela deputada federal Carla Zambelli enquanto exercia o direito de expressão e ...
Consumidores e criadores de conteúdo relatam prejuízos financeiros e emocionais devido à plataforma, que promete um site seguro para expressar ...
Sessão de sustentações orais e oitiva de amici curiae sobre medida de segurança que afeta direitos fundamentais, saúde mental e ...
Timão cumpre prazo previsto no contrato de empréstimo e paga 800 mil euros por 50% dos direitos do atleta, conforme ...
Proibição da conversão de férias-prêmio em dinheiro ao servidor com vínculo funcional ativo em uma unidade jurisdicional, viola direito à ...
Clube estrutura FIDC para captar R$ 240 milhões, alterando perfil da dívida e reduzindo alavancagem financeira com gestora Galapagos no ...
Presidente americano é contra atingir instalações nucleares iranianas, defendendo direito de resposta proporcional do exército americano a um ataque do ...
Relator destaca intenção do legislador em excluir fundações privadas do benefício na recuperação judicial, conforme a lei 11.101/05, que regula ...
Herdeiro de músico acusa ex-companheira de sequestrar filha, alegando violência doméstica e violação do direito à liberdade, pedindo medidas protetivas ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Boletim Diário