Decisão do STF: Novos Limites para Honorários e Advocacia em Causas Privadas, de acordo com o CPC – Migalhas
Decisão foi proferida atendendo pedido da OAB para limitar julgamento do tema às causas com a Fazenda Pública, valores expressivos ...
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Decisão do TRE: gastos eleitorais na pré-campanha não configuram abuso de poder econômico, falta de provas de acusações contra senador. ...
Ministros decidem por unanimidade no TRE que não há prova de uso ilícito de recursos do PL na pré-campanha, evitando ...
Partidos acusam Sergio Moro e suplentes por abuso de poder econômico, decisão do TRE/PR contra ações de investigação eleitoral. O ...
Empresa afirma: reconstrução do futebol interrompida sem base legal. Espera justiça derruba liminar, retorna controle e continua projetos de investidores ...
Nauhany Silva e Luis Augusto Miguel disputam final do Roland-Garros Junior Series by Renault na Sociedade Harmonia de Tênis. Parciais ...
Decisão da turma cível determinou que o Distrito Federal restitua valor descontado da aposentadoria do aposentado incapacitado desde fevereiro de ...
Ministros favorecem EMS em disputa por produção de anticoagulante após decisão limitada em plenário virtual. A Bayer teve seu pedido ...
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