Decisão Judicial: Taxa de Uso de Terrenos Marinhos Pode Ser Cobrada? Saiba Mais!
Juiz RN declara inconstitucional cobrança de taxa de ocupação de terrenos da marinha no litoral, em decisão histórica. Em uma ...
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Ministro da Fazenda disse que é 'pouco razoável' relato de que governo cortaria despesas obrigatórias, após decisão de agentes do ...
Delegado de Goiás recorreu de decisão judicial, juízo relaxou custódia em flagrante, preparado tornou. Via @sintesecriminal | Um delegado de ...
TRE do Amapá negou recurso da Procuradoria Regional Eleitoral contra decisão que inocentou reitora de aliciar funcionários para fazer campanha. ...
Goleiro brasileiro avalia saída para times da Arábia Saudita após sondagens, devido à cláusula de rescisão. O Manchester City tomou ...
Decisão anulou atos na Justiça Federal, reconhecendo competência Eleitoral para delitos eleitorais e doações partidárias. Decisão do magistrado Eleitoral José ...
Decisão em primeira instância condena União por erro em inquérito sobre fake news com participação de membros do STF. Via ...
Min Hee-jin mantém controle da Ador após decisão judicial, evitando disputa por poder e reduzindo dependência do grupo BTS. Publicidade ...
STF define em acórdão opção do legislador em decisões de valores expressivos no âmbito privado. Via @portalmigalhas | Hoje, 24, ...
Relembre 10 despedidas de estrelas do PSG, incluindo a de Mbappé, em acordo com o Real Madrid e o projeto ...
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