Acusação sem provas gera indenização por dano moral: entenda seus direitos!
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em hospital. Via @trtsp2 | A 6ª ...
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Projeto de lei prevê pensão mensal de R$ 7.786 para vítimas da Síndrome de Guillain-Barré; benefício será concedido após análise ...
Professor condenado a indenizar aluna por danos morais após assédio. Comportamento inaceitável e violação de confiança. A 6ª Câmara de ...
Indenização baseada em valores pagos pelo Whatsapp na Europa por irregularidades semelhantes e no país ser um dos maiores mercados ...
69 empresas do hub foram atingidas pela enchente, causando danos à infraestrutura e equipamentos. As demandas por empréstimos das companhias ...
O artigo 5º da Constituição Federal protege a intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. Violação gera dano moral ...
Para colegiado, indenização deve aumentar devido à gravidade dos danos morais por gestos obscenos, contato físico, ou relações sexuais em ...
A juíza de Direito Máriam Joaquim, da 1ª vara de Itapecerica da Serra, condenou a Guarda Civil municipal por atos ...
A Justiça do Trabalho determinou indenização por danos morais no ambiente de trabalho com os gerentes. Via @trt_mg_oficial | A ...
Grandes bancos devem reembolsar clientes por refinanciamento enganoso durante a crise da Covid-19. Decisão da Vara de Interesses Difusos. Ao ...
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