Conversão de Férias-Prêmio em Dinheiro: Direito do Servidor Após Fim de Vínculo
Proibição da conversão de férias-prêmio em dinheiro ao servidor com vínculo funcional ativo em uma unidade jurisdicional, viola direito à ...
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Manifestantes ocupam reitoria em protesto contra bloqueio de auxílios e confrontos físicos ocorrem no campus Maracanã. Um protesto de estudantes ...
Legalização de cassinos pode gerar empregos, aumentar impostos e combater atividades ilícitas. Concessão de licenças e programas de prevenção são ...
Além das funções principais, o concessionário apoiará alunos com dificuldades de mobilidade nas instalações escolares. Em uma iniciativa relevante para ...
Juiz Victor Torres, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, ordenou governador Cláudio Castro (PL): concessão, transporte, ferroviário, reestruturação, ...
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