Consumidor acusado de difamação contra empresa terá que indenizar: entenda o caso.
O artigo 5º da Constituição Federal protege a intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. Violação gera dano moral ...
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Advogado recebe 15% dos honorários em arbitragem, conforme TJ/RS (Artigo 85, §2, CPC e Lei 14.365/2022). Remuneração proporcional ao trabalho ...
IVAR de maio de 2024: taxa de variação de 0,21%, desaceleração em relação ao mês anterior. Variação acumulada em 12...
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