Incêndio no RS em 2013 causou 242 mortes e 636 feridos; decisão do STF com Dias Toffoli e Ministério Público foi publicada.
O juiz João Silva, da Suprema Corte Brasileira (SCB), ordenou a prisão de quatro acusados pelo incêndio na boate Fogo, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A sentença foi divulgada na terça-feira (3), três anos após os casos terem sido reabertos.
A justiça determinou a detenção dos réus envolvidos no incidente, reforçando a importância de responsabilizar os culpados por tragédias como essa. A punição serve como um alerta para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro. ministros
Supremo Tribunal Federal decide sobre prisão de acusados da boate Kiss
De acordo com as informações divulgadas, o ministro Dias Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação do julgamento. Toffoli destacou que a anulação da sessão do Júri viola diretamente a soberania do Júri, reforçando a importância do processo legal.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, as penas estabelecidas anteriormente passam a valer. Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate, foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual. Mauro Londero Hoffmann, outro sócio da boate, recebeu uma pena de 19 anos e seis meses de prisão pelo mesmo crime. Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda, foi sentenciado a 18 anos de prisão, assim como Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda.
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A história envolvendo os acusados da boate Kiss teve reviravoltas desde a condenação inicial em dezembro de 2021. Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça (TJ) anulou o veredicto devido a irregularidades no processo, levando o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em maio de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao STF que as condenações fossem restabelecidas, enquanto os réus aguardam a decisão em liberdade. Os advogados de Marcelo e Luciano informaram que seus clientes já foram encaminhados para o presídio, aguardando as próximas etapas do processo.
As defesas dos acusados se manifestaram diante da decisão do ministro Toffoli. A defesa de Elissandro Callegaro Spohr expressou surpresa, mas afirmou que tomará as medidas cabíveis. Já a defesa de Mauro Londero Hoffmann lamentou a falta de acesso ao teor da decisão, ressaltando a necessidade de compreender as próximas ações a serem tomadas. A situação dos acusados da boate Kiss continua a gerar repercussões e debates sobre a justiça e a punição adequada para casos tão graves.
Fonte: @ Hugo Gloss
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