Starlink não cumpriu ordem de Moraes. Anatel reportará ao ministro se decisão não for seguida.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, alertou que a Starlink corre o risco de perder a autorização para operar no Brasil se não cumprir as determinações judiciais. Baigorri destacou que a agência está monitorando de perto o cumprimento da decisão do STF de suspender o acesso ao X pela Starlink. Em caso de descumprimento, a Anatel tomará medidas administrativas e notificará Moraes sobre a situação.
A suspensão do X no Brasil, por ordem de Alexandre de Moraes, permanecerá em vigor até que a empresa cumpra as exigências legais e pague as multas pendentes. A Starlink informou que não acatará a decisão judicial enquanto suas contas estiverem bloqueadas, medida que gerou críticas de especialistas no setor de serviço de internet por satélite. O bloqueio das contas da Starlink foi determinado por Moraes e tem gerado repercussão no mercado de telecomunicações. última temporada de balanços
Starlink: Possível Perda de Autorização de Serviço de Internet por Satélite no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes decidiu que a empresa X e a gigante de internet Starlink estão vinculadas como parte do mesmo grupo econômico. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, alertou que a Starlink, pertencente a Elon Musk, corre o risco de perder a autorização para prestar serviços de internet por satélite no Brasil se for confirmado que a empresa está desrespeitando a ordem judicial de Moraes de bloquear o acesso ao X.
Baigorri revelou em uma entrevista recente que, caso haja evidências concretas de que a empresa de Musk está descumprindo uma decisão judicial, um processo administrativo será iniciado. Durante esse processo, se instaurado, a Starlink terá o direito de se defender de forma ampla, conforme previsto na legislação do processo administrativo. As possíveis sanções incluem advertências, multas e até a revogação da autorização para a prestação de serviços de telecomunicações no Brasil.
A Anatel está monitorando de perto se a Starlink está obedecendo ou não à determinação judicial e, se houver desobediência, a agência abrirá um procedimento administrativo contra a empresa. No domingo, a Starlink informou à Anatel que não cumpriria a ordem de Moraes até que suas contas, bloqueadas por decisão do ministro, fossem desbloqueadas pela Justiça.
Com 225 mil usuários no Brasil, a Starlink é uma das principais provedoras de internet por satélite no país. Tanto o X quanto a Starlink são empresas de Elon Musk, que está enfrentando investigações no STF conduzidas por Alexandre de Moraes. Desde abril, Musk vem desrespeitando decisões judiciais ao não acatar ordens de bloqueio de perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas, além de não pagar multas impostas pelo Supremo.
Para garantir o pagamento das multas, Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, alegando que a empresa e o X operam como um mesmo grupo econômico. A Anatel planeja realizar inspeções nas principais localidades onde a Starlink atua para verificar se a empresa está realmente descumprindo a ordem de bloqueio do X. A obtenção de acesso à rede da Starlink por técnicos da Anatel será crucial como prova do descumprimento das ordens judiciais.
Fonte: © G1 – Tecnologia
Comentários sobre este artigo