Processo ultrapassa US$ 139 milhões em danos pela Lei de Direitos Autorais EUA: rede social, plataformas, infrações, pelo menos 47 novos casos, substanciais receitas de licenciamento, denúncia, afirmação, avisos, continuam em páginas de mídia social, hotéis (Marriott), parceiros influenciadores, gravações da Sony Music, autorização, direitos autorais norte-americanos.
A Sony Music entrou com um processo contra a rede de hotéis Marriott em um tribunal federal de Delaware, alegando que mais de 900 músicas de seus artistas foram utilizadas sem autorização em anúncios em plataformas de rede social, conforme o processo divulgado nesta segunda-feira (20). O processo destaca 931 músicas que a rede Marriott e parceiros influenciadores teriam utilizado de forma indevida, incluindo hits de Beyoncé, Michael Jackson e Harry Styles, podendo resultar em uma possível indenização de mais de US$ 139 milhões sob a lei de direitos autorais dos Estados Unidos.
No entanto, a rede de hotéis Marriott ainda não se pronunciou publicamente sobre a acusação feita pela Sony Music. A denúncia da gravadora levanta questões sobre a responsabilidade das empresas em relação ao uso de conteúdo protegido por direitos autorais, destacando a importância de obter permissão adequada para a utilização de obras artísticas em campanhas publicitárias e comerciais.
Processo de denúncia e acusação contra a rede Marriott por infrações contínuas
Aos 81 anos, Paul McCartney, uma lenda da música, alcançou uma fortuna estimada em 1 bilhão de libras, tornando-se um dos artistas mais ricos do mundo. Enquanto isso, Taylor Swift, conhecida por seu talento musical e influência na indústria, está prestes a movimentar cerca de US$ 1 bilhão na economia do Reino Unido, conforme revelado por um relatório recente.
No cenário fonográfico brasileiro, houve um aumento significativo no faturamento, atingindo a marca de R$ 2,9 bilhões em 2023, representando um crescimento de 13,4% em relação ao ano anterior. Esses números refletem a constante evolução e importância da indústria da música no país.
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Representantes da Sony Music e da rede Marriott estão no centro de um processo que levanta questões sobre direitos autorais e uso indevido de propriedade intelectual. De acordo com a denúncia apresentada, a Sony Music notificou a rede em 2020 sobre o uso não autorizado de gravações da Sony Music em páginas de mídia social associadas aos hotéis da Marriott.
O processo em questão alega que os avisos da Sony Music foram ignorados e as infrações continuaram, persistindo até março deste ano. Além disso, novos casos de violação foram identificados, totalizando pelo menos 47 ocorrências somente no mês de maio.
A denúncia destaca que os anúncios veiculados pela rede de hotéis representam uma apropriação indébita das receitas de licenciamento que pertencem à Sony Music, infringindo os direitos autorais norte-americanos. Diante disso, a Sony Music solicitou ao tribunal medidas para cessar o uso não autorizado de suas músicas pela rede Marriott, bem como compensações financeiras pelos danos causados.
Essa situação ressalta a importância de proteger os direitos autorais e a propriedade intelectual na indústria da música, garantindo que os artistas e gravadoras recebam o devido reconhecimento e compensação por seu trabalho. O desenrolar desse processo terá impactos significativos no cenário jurídico e comercial, estabelecendo precedentes importantes para futuros casos envolvendo parceiros influenciadores e grandes corporações como a Marriott.
Fonte: © CNN Brasil
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