Paralisação nos dias 24 de junho e 1º de julho pelo Ministério da Gestão e Associação Nacional dos.
Após um período de aproximadamente seis meses de diálogo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem progressos significativos, as servidoras e servidores federais da área ambiental optaram pela paralisação em 17 estados e no Distrito Federal.
Diante da falta de avanços nas negociações, as funcionárias e funcionários públicos da área ambiental, que desempenham um papel fundamental como trabalhadores e colaboradores do setor, decidiram unir forças e iniciar uma greve em diversas regiões do país.
Greve dos Servidores Públicos Ambientais
Representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), os colaboradores estão ligados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Serviço Florestal Brasileiro.
As assembleias que aprovaram a paralisação, por tempo indeterminado, a partir do dia 24 de junho, ocorreram em nove estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. Em outras oito unidades da Federação, que incluem Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, a greve foi aprovada para começar no dia 1º de julho. O único estado que, até o momento, não aderiu à greve foi o Ceará, que rejeitou a paralisação em assembleia.
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Os demais estados (Amapá, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe) vão realizar assembleias nos próximos dias, o que deve ampliar a mobilização dos servidores públicos.
Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento, e outras operações de campo, suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos.
De acordo com representantes da categoria, apesar da primeira proposta de reestruturação da carreira ter sido apresentada em outubro do ano passado, a primeira reunião com o MGI ocorreu em 1º de fevereiro. De lá pra cá, houve negociações que esbarraram em uma última contraproposta apresentada pelo governo federal, em abril, encerrando os prazos para negociação.
Essa proposta de abril foi rechaçada por unanimidade pelas assembleias, isso foi comunicado ao governo e estávamos aguardando essa resposta, no dia 7 de junho, que reafirmou uma proposta rejeitada. Desde então, nós tivemos uma escalada do movimento, com indicativos de greves em diversos estados.
Esse movimento vai agravar a situação dos serviços prestados por esses órgãos, prejudicando as metas ambientais e compromissos internacionais assumidos pelo país, algo que não é desejado por nenhuma das partes deste processo, mas que é responsabilidade do governo resolver’, aponta Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional.
Vale lembrar que nossa reivindicação não traz impacto orçamentário em 2024 e nem prioriza o reajuste salarial. A gente reivindica uma reestruturação de carreira, com diminuição do fosso entre cargos intermediários e de nível superior, criação da gratificação de atividade de risco e a incorporação dos servidores ambientais na Lei de Fronteiras, que já prevê indenizações para atuação em áreas estratégicas, como acontece com carreiras do Ministério da Agricultura, Receita Federal e polícias, por exemplo. Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou ‘que aguarda resposta formal à última
Resposta do Governo à Greve dos Servidores Públicos Ambientais
proposta dos servidores públicos, mas ressalta a importância de manter o diálogo para encontrar uma solução que atenda às demandas dos trabalhadores. A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) destaca a necessidade de valorização e reconhecimento dos servidores ambientais, ressaltando que a greve é um último recurso diante da falta de avanços nas negociações.
Os funcionários públicos reiteram a importância de suas funções para a preservação do meio ambiente e a fiscalização de atividades que impactam a biodiversidade. A mobilização dos servidores públicos em diversos estados demonstra a união da categoria em busca de melhores condições de trabalho e valorização profissional.
A greve dos servidores públicos ambientais tem impacto direto nas atividades de fiscalização, licenciamento e conservação da biodiversidade, podendo comprometer as metas ambientais e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. É fundamental que o governo federal atue de forma responsável para resolver o impasse e garantir a continuidade dos serviços prestados por esses órgãos.
A reestruturação da carreira dos servidores ambientais é uma demanda legítima que visa promover a equidade e a valorização dos profissionais que atuam na área. A criação da gratificação de atividade de risco e a inclusão dos servidores ambientais na Lei de Fronteiras são medidas que visam reconhecer o trabalho desses colaboradores e garantir condições adequadas para o desempenho de suas funções.
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) reafirma seu compromisso com a defesa do meio ambiente e a promoção de políticas públicas sustentáveis. A greve dos servidores públicos ambientais é um instrumento legítimo de luta por melhores condições de trabalho e valorização profissional, e cabe ao governo federal buscar uma solução que atenda às demandas da categoria.
Fonte: @ Agencia Brasil
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