Profissionais das Unidades Básicas de Saúde são protagonistas no fortalecimento do Sistema Único de Saúde, promovendo acesso à saúde em todas as regiões do país, com Vigilância em Saúde e Assistência, além de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A saúde da população local é o foco principal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), que trabalham incansavelmente para estabelecer vínculos com a comunidade e fortalecer a relação entre as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Vigilância em Saúde. Essa função essencial é fundamental para garantir o bem-estar da população e promover a saúde de forma integral.
A importância desses profissionais é celebrada nesta sexta-feira, 4 de outubro, e é um lembrete da importância do cuidado médico de qualidade e da saúde pública como um direito fundamental. Os ACSs e ACEs são verdadeiros heróis da saúde, trabalhando diariamente para proteger e promover a saúde da população, e sua dedicação e compromisso são fundamentais para o sucesso das ações de saúde em nossas comunidades. A saúde é um direito de todos e é essencial que continuemos a valorizar e apoiar esses profissionais que trabalham incansavelmente para garantir que todos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade.
Importância dos Agentes Comunitários de Saúde para a Saúde Pública
O dia 4 de outubro é celebrado como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, de acordo com as Leis nº 11.585/2007 e nº 13.059/2014. Essa data destaca a relevância desses profissionais na atenção básica e na vigilância em saúde, desempenhando um papel fundamental na prevenção de doenças e na promoção da saúde, atuando diretamente nas comunidades. Eles são essenciais para facilitar o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nas regiões mais remotas do país, exigindo dedicação e disposição para enfrentar desafios.
A agente comunitária Sônia Maria Santana dos Santos Lima, que atende mensalmente 168 famílias em São Lourenço do Piauí, a cerca de 550 km da capital Teresina, relata a importância do seu trabalho. ‘O ACS é um elo muito importante entre as famílias e a estratégia Saúde da Família (eSF), levando e trazendo informações. No entanto, muitas vezes, não somos reconhecidos pelo nosso trabalho, nem mesmo pelas próprias famílias’, comenta Sônia.
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Investimentos em Saúde para Valorizar os Agentes Comunitários
O Ministério da Saúde tem intensificado esforços para valorizar esses trabalhadores. Em 2023, o governo federal destinou R$ 2,1 bilhões para garantir o piso salarial dos ACEs, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2024. Além disso, a Portaria GM/MS Nº 3.162, de 20 de fevereiro de 2024, atualiza o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde, igual a dois salários mínimos.
Atualmente, 5.451 municípios brasileiros contam com ACEs, e o país possui 104.978 agentes registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Destes, 67.721 atendem aos critérios para o repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União aos agentes. O país tem hoje 281.062 ACSs. Em 2024, já foi repassado R$ 6,9 bilhões para o custeio desses profissionais e há previsão de repassar até o final do ano mais R$ 2,3 bilhões aproximadamente, totalizando 9,2 bilhões para este ano.
Ampliação da Cobertura da Atenção Primária à Saúde
Para 2025, as perspectivas incluem a ampliação do quantitativo de agentes comunitários de saúde, com meta de alcance de mais de 56.680 equipes de Saúde da Família e de aumentar a cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde para proporcionar mais acesso e cuidado integral à população. Além disso, a pasta também tem investido na ampliação das capacitações direcionadas a esses profissionais.
O Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê a construção de 1.800 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em cerca de 1.500 municípios com maior vulnerabilidade social e econômica. O investimento amplia a cobertura da eSF e a oferta dos serviços de Atenção Primária à Saúde, em todo o país, com a contratação de aproximadamente 2.800 equipes de Saúde da Família, e com isso a contratação de novos agentes comunitários de saúde.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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