Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos para remover conteúdos ilegais no setor digital de serviços de mensagens.
A Rússia, conhecida por suas medidas rigorosas de controle de mídia, anunciou na terça-feira (8) que proibiu o acesso à plataforma de mensagens Discord em seu território. A medida foi tomada devido à falta de cooperação da empresa em cumprir as leis locais. De acordo com o regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor, a plataforma não atendeu aos requisitos necessários para evitar o uso do serviço com fins terroristas e extremistas.
A proibição da plataforma de mensagens Discord é mais um exemplo da postura da Rússia em relação às empresas de tecnologia estrangeiras. A Federação Russa tem sido cada vez mais rigorosa em relação ao controle de conteúdo online. A medida lembra a época da União Soviética, quando o governo exercia um controle total sobre a mídia e a informação. A capital, Moscou, é o centro dessas decisões, que afetam a vida dos cidadãos russos e a forma como eles se comunicam. A proibição do Discord é um exemplo claro da política de controle de mídia da Rússia.
A Rússia e a Regulação do Setor Digital
A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, especialmente após a dissolução da União Soviética. Nos últimos anos, o governo russo tem ordenado que plataformas estrangeiras removam conteúdos que considera ‘ilegais’, impondo multas periódicas caso não cumpram as exigências. Isso é um claro exemplo da violação dos requisitos de legislação russa no setor digital.
Em julho de 2023, o Discord, uma plataforma de comunicação em tempo real, foi multado em seis milhões de rublos (cerca de 344 mil reais) por um tribunal de Moscou por não remover conteúdos considerados ‘ilegais’. No entanto, a empresa parece ter ignorado a decisão do tribunal, o que levou o regulador Roskomnadzor a lamentar a falta de cooperação.
A Rússia e a Censura no Setor Digital
Em 1º de outubro, houve uma nova ordem para que o Discord removesse quase 1.000 elementos de conteúdo proibido, mas o regulador alega que a plataforma não o fez. Além disso, o Roskomnadzor afirma que o serviço ‘é utilizado ativamente por criminosos’, o que levanta preocupações sobre a segurança e a responsabilidade da plataforma.
Desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, o Kremlin reforçou consideravelmente seu controle sobre o setor digital, proibindo vários sites e redes sociais ocidentais onde seus críticos podiam se expressar livremente, como Facebook, Instagram e X. No entanto, ainda é possível acessar essas ferramentas na Rússia usando uma VPN.
A Federação Russa tem sido uma figura central na regulação do setor digital, e sua abordagem tem sido marcada por uma forte censura e controle sobre a informação. Isso levanta preocupações sobre a liberdade de expressão e a privacidade dos usuários.
O Discord e a Regulação Russa
O Discord, empresa americana criada em 2015, oferece uma plataforma gratuita para troca de texto, áudio e vídeo. Segundo seu site oficial, tem 150 milhões de usuários ativos mensais. No entanto, a plataforma tem enfrentado desafios na Rússia, onde o governo tem imposto requisitos rigorosos para a remoção de conteúdos considerados ‘ilegais’.
A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, e sua abordagem tem sido marcada por uma forte censura e controle sobre a informação. Isso levanta preocupações sobre a liberdade de expressão e a privacidade dos usuários. A União Soviética pode ter deixado de existir, mas a Federação Russa continua a exercer um controle significativo sobre o setor digital.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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