O grupo de trabalho da Câmara reduziu a alíquota padrão do imposto sobre a carne consumida pela população mais pobre, de 60% para zerada.
O relatório da equipe da Câmara sobre a regulamentação da reforma tributária não contemplou as carnes na alíquota zerada do novo IVA.
As mudanças tributárias propostas visam trazer maior equidade ao sistema fiscal do país, promovendo uma distribuição mais justa dos impostos.
Grupo de trabalho debate reforma tributária e mudanças fiscais
Os parlamentares estavam em meio a uma decisão crucial: zerar a alíquota sobre as carnes, o que resultaria em um aumento de 0,57 ponto percentual na alíquota padrão para 27,1%, ou manter um redutor de 60% do IVA, com uma alíquota de 10,6%, deixando a alíquota padrão em 26,5%. A bancada ruralista defende fortemente a zeragem da alíquota das carnes, mesmo que isso implique em um aumento do imposto geral sobre outros produtos, como eletrodomésticos e roupas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se posicionou a favor da zeragem do imposto sobre as carnes consumidas pela população mais pobre. Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua preocupação com as repercussões de zerar o imposto sobre as carnes em relação aos demais produtos.
Recentemente, o grupo de trabalho encarregado da reforma tributária indicou que a decisão sobre a composição da cesta básica nacional, que terá alíquota zerada do novo IVA, e sobre os produtos que serão taxados com o Imposto Seletivo, será deixada para o Plenário. Essas informações foram obtidas através de fontes consultadas pelo Valor.
A discussão em torno das reformas tributárias e fiscais tem sido intensa, com diferentes opiniões sendo levantadas dentro do grupo de trabalho. As alterações propostas podem ter um impacto significativo na população, especialmente na parcela mais pobre, que é mais sensível a mudanças nos impostos sobre itens básicos, como a carne. A busca por um equilíbrio entre as necessidades da população e as demandas fiscais é um desafio constante para os legisladores envolvidos nesse processo de reforma tributária.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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