STF mantém decisão sigilosa sobre tecnologia gigante. Documento não confirmado foi divulgado em rede legal.
A plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter, comunicou o encerramento das atividades de seu escritório no Brasil devido ao descumprimento de uma alegada ordem do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A divulgação foi feita no último sábado (17) em um post no qual a gigante da tecnologia revelou a determinação confidencial do ministro Moraes.
Em meio a polêmicas e repercussões, a decisão de fechar as portas no país latino-americano foi tomada em conformidade com a ordem judicial de Alexandre de Moraes. A empresa enfrenta agora um cenário desafiador, com impactos significativos em suas operações locais e globais. A atuação do ministro Moraes gerou debates intensos sobre liberdade de expressão e regulação da internet no Brasil.
Decisão do Ministro Alexandre de Moraes Sigiloso
Apesar do encerramento, o serviço da plataforma digital continua acessível para os usuários no Brasil. A autenticidade do despacho ainda não foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao ser questionada, a assessoria de imprensa da Corte informou que não irá se pronunciar sobre o assunto. Conforme o documento divulgado pela rede social, a empresa X se recusou a bloquear perfis e contas em relação a uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre obstrução de justiça e incitação ao crime. O alegado despacho revela que, ao descumprir a determinação, Moraes ordenou a intimação pessoal do representante da X no Brasil.
No entanto, o oficial de Justiça enfrentou dificuldades para localizar os responsáveis pela plataforma. Segundo o suposto despacho vazado, Moraes teria mencionado que a representante da X Brasil agiu de forma desonesta ao tentar evitar a intimação da decisão judicial. Diante da impossibilidade de encontrar os representantes da empresa, Moraes teria decretado a prisão da representante legal da X por desobediência judicial, além de impor uma multa diária de R$ 20 mil à funcionária, conforme o documento divulgado pela empresa.
A área de assuntos globais da companhia comunicou que, visando à segurança de sua equipe, optou por encerrar suas atividades no Brasil imediatamente, mantendo o serviço da X disponível para os brasileiros. A rede social acrescentou que suas tentativas no STF não obtiveram sucesso e que Moraes representa uma ameaça à equipe. O fundador da plataforma, Elon Musk, comentou sobre a decisão.
Elon Musk afirmou que a decisão de fechar o escritório da X no Brasil foi difícil, mas que, caso tivessem concordado com as exigências de censura sigilosa e divulgação de informações privadas do Alexandre de Moraes, não teriam como justificar suas ações sem constrangimento. O empresário de renome global salientou que não é a primeira vez que desafia o Judiciário brasileiro, acusando Moraes de práticas censórias anteriormente.
Analistas sugerem que essa situação pode ser parte de uma estratégia da extrema-direita internacional para obstruir investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 no Brasil. Musk, conhecido por sua atuação política em diversos países, incluindo Bolívia, Venezuela, Brasil e Estados Unidos, onde apoia abertamente Donald Trump, também se envolveu em questões de violência no Reino Unido, opinando que uma guerra civil é inevitável no país europeu. A plataforma X tem sido acusada de promover conteúdos anti-imigrantes, gerando controvérsias.
Fonte: @ Agencia Brasil
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