Empresa de Elon Musk não cumpriu ordem do ministro do STF para ter representante oficial no Brasil para o antigo Twitter.
Os usuários da rede de mídia social X estão buscando alternativas enquanto a plataforma enfrenta instabilidades. A rede virtual X é conhecida por sua popularidade, mas os usuários estão enfrentando dificuldades de acesso.
Rede Social X: Suspensão e Tensão com Moraes e Musk
A suspensão da plataforma X foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30) e permanecerá em vigor até que a rede cumpra as ordens judiciais, pague as multas estabelecidas e designe um representante no país. Adquirida pelo bilionário Elon Musk em 2022, a rede social, anteriormente conhecida como Twitter, optou por não divulgar o número exato de seus usuários. Estimativas de consultorias apontam para cerca de 20 milhões de usuários no Brasil, um dos principais mercados da rede virtual no mundo.
Operações e Decisões na Rede de Mídia Social
Como é possível que uma rede de mídia social seja impedida de operar no Brasil? Os eventos que culminaram na suspensão datam de 17 de agosto, quando a plataforma X anunciou o fechamento de seu escritório no país por meio de um post, alegando que Moraes havia ameaçado prender a representante legal da empresa. No dia 28 de agosto, o STF respondeu ao comunicado da rede social com uma intimação, exigindo a indicação de um novo representante em 24 horas e marcando o perfil de Musk na publicação. Esta intimação via rede social foi considerada inédita pelo tribunal.
Desdobramentos e Conflitos na Rede Social X
No dia seguinte, Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, empresa de Musk que oferece internet via satélite, como garantia para o pagamento das multas impostas à plataforma X. Após o prazo de 24 horas, a rede social anunciou que não acataria as ‘ordens ilegais e secretas’ de Moraes e aguardava ser bloqueada no Brasil em breve. Musk prometeu que a Starlink seria oferecida gratuitamente aos assinantes brasileiros, alegando que, com o bloqueio das contas, eles não teriam como efetuar pagamentos.
Confronto Legal e Decisões Judiciais
Em 30 de agosto, Moraes deu um prazo de 24 horas para a Anatel e as operadoras de telecomunicações retirarem a plataforma X do ar, estipulando uma multa de R$ 50 mil para quem tentasse burlar o bloqueio e acessar a rede social. A tensão entre Moraes e Musk se intensifica devido à desobediência da rede social às determinações judiciais de remoção de perfis com conteúdo fraudulento ou de ataque às instituições, resultando em multas acumuladas de R$ 18,3 milhões.
Procedimentos e Desafios na Internet e nas Redes Sociais
A suspensão de uma rede social por ordem judicial não ocorre de forma imediata. Inicialmente, o Judiciário solicita à Anatel que envie a ordem de bloqueio às operadoras de internet vinculadas ao órgão, que são responsáveis por interromper o acesso à plataforma X. A maioria das operadoras consegue concluir esse processo em até um dia útil, conforme Thiago Ayub, diretor de tecnologia da empresa Sage Networks.
Em um desdobramento, Moraes deu um prazo de 5 dias para empresas como Apple e Google removerem o aplicativo da plataforma X de suas lojas online, proibindo também a disponibilização de aplicativos de VPNs. O ministro também determinou que essas empresas não permitissem o acesso à rede social por meio de subterfúgios. A tensão entre as partes envolvidas continua a crescer, com desdobramentos legais e operacionais em curso.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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