Ações por acesso ao financiamento subiram de 8,9 mil para 31,3 mil. Programa do Governo Federal quita financiamentos de estudantes do Ensino Superior até 2017.
Camila Ramos, com 41 anos de idade, realizou o curso de biomedicina entre 2003 e 2007 através do Fies, programa do Governo Federal. Durante esse período, ela estudou na Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, onde a mensalidade era de R$ 1 mil. Para custear seus estudos, Camila utilizou o Fies, pagando 30% do valor com o dinheiro do estágio e financiando os 70% restantes.
Além do Fies, o Financiamento Estudantil é uma opção importante para quem busca ingressar no ensino superior. Com o apoio do programa, muitos estudantes conseguem realizar seus sonhos acadêmicos, como foi o caso de Camila. O Fies e o Financiamento Estudantil são ferramentas essenciais para garantir o acesso à educação de qualidade no Brasil.
Fies: Desafios e Consequências do Financiamento Estudantil
A formação acadêmica não resultou em melhorias financeiras imediatas para Camila, nem a curto ou longo prazo. Após 17 anos, ela ainda luta para se inserir no mercado de trabalho da biomedicina. A dívida do Fies persiste, levando-a a enfrentar uma batalha judicial com a Caixa Econômica Federal devido à inadimplência. ‘Quando me formei, o valor da dívida era muito alto em relação à minha renda. Não consegui arcar com os pagamentos’, recorda. Camila pagou cerca de R$ 10 mil antes de enfrentar dificuldades financeiras. Em 2014, o banco moveu uma ação judicial exigindo o valor total do financiamento: R$ 42 mil. O caso de Camila não é único, pois o número de processos relacionados ao Fies tem aumentado nos tribunais brasileiros nos últimos anos.
Fies: Aumento dos Processos Judiciais Relacionados ao Financiamento Estudantil
Segundo dados do DataJud, houve um aumento significativo no número de ações ligadas ao Fies, triplicando de 2022 para 2023, passando de 8,9 mil para 31,3 mil casos, representando um aumento de 250%. Esses processos envolvem questões como ingresso no sistema de financiamento do Ensino Superior, renegociação de pagamentos, cobrança de dívidas antigas e outros temas. Em média, foram registradas 86 novas ações por dia em 2023, número que subiu para 112 processos diários em 2024.
Fies: Motivos para o Crescimento dos Processos Judiciais
Rafaela Carvalho, advogada especializada em Direito à Educação, aponta que a crise financeira, as mudanças na legislação com o Novo Fies e as dúvidas sobre as regras de elegibilidade para o financiamento estudantil são alguns dos motivos que têm impulsionado o aumento dos processos judiciais relacionados ao Fies. A busca por acesso ao financiamento estudantil, mesmo sem atingir a nota mínima no Enem, tem sido um dos principais pontos de judicialização desses casos.
Fies: Desafios e Conquistas no Financiamento Estudantil
Camila, formada na segunda turma de biomedicina da Metodista de São Bernardo, enfrenta dificuldades para quitar o financiamento do Fies com sua renda atual, conforme exigido pela Caixa Econômica Federal na Justiça. Apesar de atuar como terapeuta, ela não conseguiu se estabelecer na área de biomedicina e optou por explorar outras oportunidades profissionais. Maria Eduarda Silva Gonçalves, estudante de Medicina na Universidade Nove de Julho, é outro exemplo de desafios e conquistas no financiamento estudantil. Originária de Minas Gerais, ela contou com o apoio financeiro da mãe e teve que recorrer à Justiça para obter acesso ao Fies, reduzindo sua mensalidade de R$ 8,7 mil para R$ 1,3 mil.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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