Mulher vira ré por tentativa de homicídio do filho de 2 anos, em São Vicente. Promotor destaca a relevância de medida penal socioeducativa.
Uma mulher foi acusada de tentativa de homicídio do filho de dois anos, em São Vicente (SP), tornando-se ré na última sexta-feira (12/7). O promotor Manoel Torralbo Gimenez Júnior utilizou a regra da relevância penal da omissão (artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal) ao apresentar a denúncia contra a acusada. A criança foi vítima de tentativa de agressão pelo padrasto e acabou sofrendo um traumatismo cranioencefálico.
No entanto, a acusada negou qualquer envolvimento no crime. A defesa alegou que a mulher foi negligente ao deixar o filho sob os cuidados do padrasto, que é apontado como o responsável pelo ataque. A mãe do menino está em estado de choque com a situação e clama por justiça para proteger seu filho indefeso.
Tentativa de homicídio resulta em traumatismo cranioencefálico
Após um período de internação prolongado devido a um ataque brutal, o filho agredido recebeu alta hospitalar. A mãe, de 22 anos, foi acusada de negligência ao permitir que o padrasto cometesse o crime sem intervir. A relevância da mãe na vida do filho foi questionada, já que ela falhou em protegê-lo de um convívio nefasto. O agressor, que ainda não atingiu a maioridade penal, enfrentará medidas socioeducativas por sua tentativa de homicídio.
Crime hediondo com agravantes choca a comunidade
O Ministério Público denunciou a mãe do menino por tentativa de homicídio, alegando motivos torpes e crueldade no ataque. A mãe, ao presenciar as agressões, falhou em agir para proteger seu filho, resultando em traumatismo cranioencefálico. O padrasto, ao agredir o infante com extrema violência, demonstrou total falta de humanidade, enquanto a mãe permanecia negligente diante do crime.
Medidas legais são tomadas após tentativa de homicídio
O promotor solicitou um aumento na pena da acusada, com base em sua relação de parentesco com a vítima. O juiz responsável pelo caso determinou que a ré se manifeste em relação às acusações no prazo estabelecido. A denúncia descreve as agressões brutais sofridas pelo filho, resultando em danos físicos e emocionais significativos.
Consequências da tentativa de homicídio para a família
Após o crime, a guarda do menor foi transferida para a avó materna, que expressou indignação com a postura da filha diante do ocorrido. A mãe, ao tentar inocentar o agressor, demonstrou falta de responsabilidade e cuidado com o filho. O processo judicial em andamento busca garantir a justiça para a vítima e responsabilizar os envolvidos pelo crime cometido.
Fonte: © Conjur
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