Comissão pede reparação coletiva ao Ministério dos Povos Indígenas por violência em Terra indígena Sucuri’y.
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou hoje, 25 de março, um pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro aos indígenas Kaiowá por terem enfrentado perseguição e violência nas décadas de 1980 e 1990. O requerimento foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), solicitando uma declaração de anistia política à comunidade indígena.
É fundamental reconhecer e valorizar a história dos povos indígenas em nosso país. A luta dos indígenas Kaiowá por justiça e respeito merece ser ouvida e apoiada. A inclusão e o respeito às tradições das comunidades indígenas são passos importantes para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Reparação aos Indígenas Kaiowá: Pedido de Justiça e Anistia
O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida destacou a importância da reparação aos Kaiowá da terra indígena Sucuri’y, localizada no município de Maracaju (MS). Segundo ele, a história vivida pelo povo durante a ditadura militar foi marcada por ameaças, expulsões, violência física e psicológica perpetuadas por agentes públicos e privados, além de perseguições e destruição de bens culturais e terras.
As violações sofridas pelos indígenas, incluindo os povos Guarani e Kaiowá, durante as remoções forçadas foram descritas como extremamente violentas. Relatos apontam ofensas preconceituosas e humilhantes enquanto eram transportados em caçambas de caminhões juntamente com seus pertences.
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Diante desses relatos e de investigações sobre o período, o Ministério Público Federal constatou uma série de violações ocorridas entre 1984 e 1997, as quais foram levadas ao conhecimento do Estado brasileiro. No entanto, até o momento, nenhuma medida foi tomada para reparar os danos causados.
Além do pedido de desculpas, o MPF solicitou que o Ministério dos Povos Indígenas promova a reparação econômica coletiva do grupo e que o Ministério da Saúde implemente núcleos de apoio e serviços de atenção psicológica aos afetados.
Durante uma sessão, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, emocionada, ajoelhou-se para formalizar o pedido de desculpas em nome do País. Ela expressou profundo pesar pelos séculos de violações dos corpos e terras dos indígenas, agradecendo pela resistência demonstrada ao longo do tempo.
Os pedidos de reparação coletiva foram inseridos no regimento da Comissão no ano passado, ampliando as possibilidades de análise para além dos recursos individuais. A busca por justiça e anistia para os povos indígenas, em especial os Kaiowá, segue como um compromisso essencial do Ministério Público Federal e demais órgãos envolvidos.
Fonte: @ CNN Brasil
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