Redes de ensino podem aderir ao Pacto Nacional para Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, investindo mais de R$ 4 bilhões.
Recentemente foi estabelecido o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma importante proposta do Ministério da Educação (MEC) para fortalecer a EJA no Brasil. O Pacto visa revitalizar programas e iniciativas que sofreram cortes orçamentários nos últimos tempos, promovendo assim a educação de qualidade para todos.
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma ação fundamental para garantir o acesso à educação para todos os brasileiros. Com o apoio do Ministério da Educação (MEC), a iniciativa busca promover a qualificação da educação de jovens e adultos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Essa parceria é essencial para o desenvolvimento do país e o bem-estar de sua população.
Pacto, EJA;: Investimento e Metas Ampliadas
O Pacto, Nacional pela, Superação do Analfabetismo e, Qualificação da Educação de, Jovens e, Adultos; receberá um investimento significativo de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. Esse montante substancial tem como objetivo gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional.
Superação, do Analfabetismo, Qualificação, da Educação, Educação de Jovens, Recuperar, essa modalidade, Orçamentos, congelados; serão pontos-chave abordados no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), estabelecido em 2003, que será retomado. A iniciativa inclui a oferta de 900 mil vagas para estudantes e 60 mil bolsas para educadores populares, visando fortalecer a educação de jovens e adultos em todo o país.
O apoio aos estados e municípios para ampliarem suas vagas de EJA é uma das estratégias do Pacto. Além disso, a iniciativa visa estimular esse público a retornar aos estudos e permanecer em sala de aula por meio de ações de assistência estudantil, promovendo a inclusão e a permanência na educação básica.
Pacto, Nacional pela, Superação do Analfabetismo e, Qualificação da Educação de, Jovens e, Adultos;: Compromisso e Resultados
Recentemente, o termo de adesão dos entes federados ao Pacto foi disponibilizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), marcando um passo importante na implementação do programa. Os programas que fazem parte do Pacto e seus respectivos orçamentos foram detalhados, destacando a importância de cada ação para o alcance das metas estabelecidas.
A ampliação do fator de ponderação da EJA no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é uma das medidas adotadas, resultando em um aumento de 25% no financiamento das matrículas nessa modalidade. Com o Pacto, o MEC pretende auxiliar os entes federativos a expandirem sua oferta de vagas por meio de repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) EJA e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à EJA (PEJA).
Além disso, a Pasta se compromete a investir na formação de professores e na distribuição de material didático adequado, visando aprimorar a qualidade do ensino para jovens e adultos. Um sistema de governança será estabelecido para garantir a coordenação entre as redes de ensino, instituições de educação profissional e tecnológica (EPT) e comunidades, promovendo uma atuação integrada e eficaz.
Pacto, EJA;: Parcerias e Engajamento Social
Diversos Ministérios, como da Saúde; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento Social; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; e do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, estão envolvidos no projeto, demonstrando a abrangência e a importância do Pacto. Os Fóruns EJA, organizados pela sociedade civil em todo o país, desempenharão um papel fundamental no desenvolvimento e implementação das ações previstas.
Para garantir a capilaridade e o engajamento da sociedade, o MEC implementará estratégias de busca ativa, combinando campanhas publicitárias nacionais com ações nos territórios. O CadEJA, uma plataforma em construção, será uma ferramenta essencial para disponibilizar informações relevantes de diversas bases de dados, contribuindo para o fortalecimento da educação de jovens e adultos em todo o país.
Fonte: © MEC GOV.br
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