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O relator do projeto, com autonomia legislativa, defendeu taxação de compras internacionais de até US$ 50.
O relator do projeto que estabelece o programa Mobilidade Sustentável e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do documento a imposição de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 por considerar isso ‘fora do escopo do projeto’. O senador classificou essa parte como ‘jabuti’, assunto alheio ao projeto, e afirmou que foi inserido na proposta por meio de uma ‘manobra legislativa’.
Em seu parecer, Rodrigo Cunha destacou a importância de não sobrecarregar os cidadãos com tributação excessiva e ressaltou que a tarifação de compras internacionais de baixo valor não condizia com os objetivos do programa Mover. Ele enfatizou que a proposta visa promover a inovação e a sustentabilidade na mobilidade urbana, sem impor tributos desnecessários aos consumidores.
Discussão sobre Imposto e Tributação no Senado
No cenário político atual, o tema do Imposto tem sido objeto de intenso debate no Senado. O senador Cunha revelou que vários colegas o abordaram para remover a tarifação de seu parecer. Como resultado, a votação do projeto foi adiada para esta quarta-feira, conforme decisão do plenário senatorial. O líder do governo na casa, Jaques Wagner, foi o responsável por solicitar o adiamento, alegando que houve um ruído na comunicação relativo às alterações propostas, o que exigiria uma análise mais aprofundada por parte dos parlamentares.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a autonomia do relator do projeto em realizar modificações, porém defendeu a tributação de compras internacionais de até US$ 50, medida retirada do parecer por Cunha. Pacheco enfatizou que respeita a posição do relator, mas ressaltou que a decisão final caberá ao plenário. Sobre a questão da taxação, o relator expressou sua oposição, levando Pacheco a afirmar que a deliberação compete ao Senado Federal como um todo.
No âmbito das discussões, surgiu a ideia de estabelecer uma tarifação equitativa entre produtos importados e nacionais, visando promover o desenvolvimento da indústria local. O presidente do Senado enfatizou a importância de uma taxação justa para garantir equilíbrio e competitividade ao setor nacional. Essas reflexões foram baseadas em informações divulgadas pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico. A complexidade da temática tributária exige uma análise cuidadosa e ponderada por parte dos legisladores, a fim de garantir decisões alinhadas com os interesses do país.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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