Farmacêutica homenageada na USP por romper o silêncio sobre agressões que violam a lei e a história das mulheres no país.
Maria, da Penha, uma farmacêutica bioquímica conhecida por sua história de violência de gênero, tem observado que as penas previstas na Lei Maria da Penha são mais aplicadas nas grandes cidades do que nos municípios pequenos ou médios. A Lei Maria da Penha, que completa 18 anos este mês, foi criada em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes.
Maria, da Penha, cuja trajetória inspirou a criação da Lei Maria da Penha, ressalta a importância de garantir a efetiva aplicação da legislação em todo o território nacional. A história de Maria da Penha serve como um marco na luta contra a violência de gênero, evidenciando a necessidade contínua de proteção e amparo às vítimas. Maria, da Penha, um símbolo de resistência e superação, continua a ser uma voz ativa na defesa dos direitos das mulheres.
Lei Maria da Penha: Uma História de Luta e Resiliência
Maria da Penha foi homenageada em uma cerimônia especial realizada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) na última quarta-feira (21), instituição na qual ela cursou mestrado. A farmacêutica destacou que a Lei Maria da Penha estabelece penas e prevê ações educativas, mas acredita que ainda há muito a ser feito para alcançar um cenário ideal.
Para Maria da Penha, é fundamental corrigir os comportamentos dos homens para evitar futuras agressões, mas também ressalta a importância das mulheres se informarem e identificarem a violência de gênero. Compreender o ciclo de agressões é essencial para rompê-lo desde o início e evitar a escalada da violência.
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‘É graças a Deus que as mulheres do meu país abraçaram a legislação e a fortaleceram. A lei escrita é uma coisa, mas a aplicação efetiva é outra’, afirmou Maria da Penha. Ela ressaltou que, mesmo em posições de destaque, as mulheres enfrentavam violências sem proteção, vivendo uma falsa felicidade.
Durante o evento, Maria da Penha entregou uma cópia do livro ‘Sobrevivi…posso contar’, de 1994, à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP, onde seu ex-marido, Antonio Heredia Viveros, estudou. Ela considera o livro como a libertação das mulheres brasileiras e destaca a importância de conhecer a verdadeira história.
A obra, que narra os episódios de violência que sofreu, contribuiu para aumentar a visibilidade internacional do caso. Maria da Penha enfatizou que sua notoriedade trouxe tanto reconhecimento como ameaças, alimentadas por fake news. Desde 2021, ela passou a temer pela própria vida e relata episódios de ameaça, incluindo um encontro com um homem que se identificou como seu ex-agressor.
A advogada Leila Linhares relembrou como o argumento da legítima defesa da honra, utilizado para absolver homens que cometiam crimes contra mulheres, gerou debates no movimento feminista, especialmente na década de 1970. A Lei Maria da Penha representou um marco na luta contra a violência de gênero no Brasil, expondo o atraso do país na proteção das mulheres e inspirando ações em todo o mundo.
Fonte: @ Agencia Brasil
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