Advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição indicada como representante para decisão judicial, intimação e ordens judiciais sobre contas bancárias.
A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi escolhida para representar o X no Brasil, mas sua indicação pode ser questionada devido a uma suposta manobra para evitar a Justiça. A atenção do ministro Alexandre de Moraes pode estar voltada para ela, o que pode complicar sua nomeação.
Como magistrado experiente, o ministro Alexandre de Moraes não hesita em investigar casos suspeitos de irregularidades. A indicação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição pode ser revista se houver evidências de que ela tentou escapar da Justiça. A transparência é fundamental em processos judiciais, e o ministro Moraes está determinado a garantir que a lei seja respeitada.
Decisão Judicial e Consequências
De acordo com a colunista Letícia Casado, do UOL, Rachel ocupou o cargo de representante legal da rede social até o dia 17 de agosto, mas abandonou a função em meio às tentativas da Justiça de intimar a empresa a cumprir as ordens do Supremo Tribunal Federal (STF). A suspeita é que ela tenha deixado o cargo para evitar o cumprimento das decisões judiciais. Moraes, o ministro responsável pelo caso, determinou multa e prisão para Rachel em caso de descumprimento da intimação judicial para prestar esclarecimentos à Justiça.
Rachel foi indicada novamente para a representação legal da rede social no país na última sexta-feira (20/9). A rede social ainda está providenciando a documentação para formalizar a nomeação. Na mesma decisão que bloqueou contas bancárias da rede social para pagamento de multas, Rachel também teve suas contas bloqueadas, mas constava apenas R$ 6,66 de saldo na data do bloqueio, de acordo com o UOL.
Decisão do Ministro Moraes
Na decisão de 16 de agosto, Moraes, o magistrado responsável pelo caso, determinou que a representante da empresa X Brasil e LTDA., Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, estava agindo de má-fé ao tentar evitar a regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento. O ministro apontou que o oficial de Justiça fez diversas tentativas de contatar um representante da empresa, mas foi em vão e a intimação acabou não sendo cumprida.
Rachel foi acusada de não cumprir o pagamento de multas diárias por manter no ar perfis que o ministro Moraes havia mandado excluir da plataforma por disseminação de informações falsas. Os repetidos descumprimentos das ordens judiciais levou ao bloqueio da rede social no país. Após o pagamento das multas e indicação da representante legal, a expectativa é que o acesso fosse liberado, no entanto, esse histórico pode dificultar o acordo.
Fonte: © Direto News
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