Desembargador criticou minimização do racismo estrutural na sociedade, ressaltando necessidade de reavaliação de condutas em situações de culpa concorrente.
A 34ª vara de Direito Privado do TJ/SP alterou decisão que tinha condenado condômina a pagar R$ 9 mil por atos de racismo contra a síndica e o subsíndico. O tribunal identificou a presença de responsabilidade compartilhada, uma vez que a residente tinha sido anteriormente insultada com termos raciais pelos autores do processo.
O caso evidencia a importância de combater o preconceito e a discriminação em todas as suas formas, promovendo um ambiente de respeito e igualdade para todos os cidadãos. A decisão do tribunal ressalta a gravidade do racismo e a necessidade de punir atos que violem os direitos fundamentais de qualquer pessoa.
Racismo Estrutural e Discriminação Racial
A decisão judicial que condenou uma condômina a pagar indenização por xingar a síndica e o subsíndico de ‘macaca’ gerou polêmica e discussões sobre racismo estrutural. O tribunal reconheceu a existência de ofensas raciais e preconceito no caso, levando em consideração as alegações de ambas as partes.
Contestação e Cerceamento de Defesa
A condômina, em sua defesa, alegou que os xingamentos foram uma reação aos insultos que sofreu, incluindo ser chamada de ‘macaca’ e ameaçada de morte. Ela apresentou boletins de ocorrência para embasar suas alegações, contestando a sentença que a condenou por danos morais.
Racismo e Preconceito na Sociedade
O desembargador responsável pelo caso destacou a gravidade do racismo estrutural, apontando que chamar uma pessoa negra de ‘macaca’ não pode ser tratado como algo trivial. Ele criticou a postura de minimizar as ofensas raciais, ressaltando a importância de combater o preconceito e a discriminação racial em todas as suas formas.
Reavaliação da Sentença e Reconhecimento da Culpa
Apesar de considerar que a reação da condômina não foi a mais adequada, o tribunal reconheceu que as atitudes da síndica e do subsíndico contribuíram para a situação de conflito. O contexto de ofensas raciais e ameaças justificou uma reavaliação da sentença original, destacando a importância de combater o racismo e a discriminação racial em todas as esferas da sociedade.
Fonte: © Migalhas
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