Vítimas podem se beneficiar de iniciativas bancárias: isenções, taxas flexibilizadas, prorrogações e descontos para devedores residentes que se encontram em dificuldades financeiras, causada por inadimplência em parcelas, com decisão do Banco Central e medidas executivas. Situação de calamidade pública.
Devido ao estado de calamidade pública, a Procuradoria Geral do Banco Central e a Advocacia-Geral da União (AGU) resolveram interromper medidas executivas contra devedores residentes no Rio Grande do Sul por 90 dias devido à tragédia climática que afetou a região.
Essa ação visa garantir uma pausa temporária nas medidas de coação contra devedores, proporcionando algum alívio financeiro em meio às adversidades enfrentadas pelo estado. A suspensão das ações executivas demonstra a sensibilidade das autoridades em momentos de crise, priorizando o amparo à população em dificuldades.
Medidas executivas contra devedores do Rio Grande do Sul
Após a decisão do Banco Central de suspender ações de inscrição de devedores do estado em dívida ativa, envio de certidões de dívida ativa para protesto e ajuizamento de execuções fiscais, a situação de calamidade pública relacionada à inadimplência de parcelas tem sido amenizada na região. A medida impulsionada pela autarquia visa proteger os devedores residentes no Rio Grande do Sul, atentando-se para os créditos com risco de prescrição.
Medidas de coação contra devedores
A Advocacia-Geral da União também adotou medidas de coação contra devedores residentes no estado, beneficiando contribuintes que renegociaram dívidas tributárias com a União. Além disso, a medida suspendeu procedimentos de exclusão das negociações devido à inadimplência de parcelas, garantindo a prorrogação do pagamento de parcelas vencidas em abril, maio e junho, agora podendo ser quitadas até julho, agosto e setembro, respectivamente.
A iniciativa visa facilitar o cumprimento das obrigações financeiras por parte dos devedores, uma vez que mais de 116 mil parcelamentos poderão ter o pagamento prorrogado com essas flexibilizações. As medidas executivas e de coação têm como objetivo promover a estabilidade econômica na região afetada.
Medidas dos bancos para auxílio financeiro
Além das medidas governamentais, os bancos individuais também têm tomado iniciativas para ajudar os clientes a enfrentar a crise. Através da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), diversas ações foram anunciadas, visando a flexibilização de taxas, prorrogação do pagamento de contratos e isenções para famílias e empresas impactadas.
As instituições financeiras oferecem flexibilidade de carência e prazo nas ofertas de crédito, ampliação de linhas de crédito, prorrogação de contratos em até 90 dias, suspensão de cobranças em atraso, entre outras medidas. Essas ações visam aliviar a pressão financeira sobre os clientes afetados, garantindo um suporte durante esse período desafiador.
Em meio à situação de calamidade pública devido às enchentes, as agências bancárias estão operando, salvo aquelas em locais de risco, que permanecem fechadas como medida preventiva. No entanto, a previsão é de que o atendimento seja retomado gradualmente nos próximos dias, para garantir a continuidade dos serviços financeiros na região.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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